Cumprimento de sentença 0839823-04.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:31

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:13

Juntada de Alvará

10/02/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/12/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 13:35

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2025, 22:38

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:31

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•25/07/2019, 18:18

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 18:57

11/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:13

Juntada de Alvará

10/02/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/12/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 13:35

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:48

Determinada diligência

02/07/2025, 11:48

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839823-04.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a BV Financeira para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada. E, caso concorde, deverá efetuar o pagamento por depósito judicial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 11:02

Outras Decisões

10/02/2025, 13:16

Determinada diligência

10/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão

08/02/2025, 17:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 16:45

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839823-04.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. O art. 524, § 2º, do CPC estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839823-04.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. O art. 524, § 2º, do CPC estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839823-04.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. O art. 524, § 2º, do CPC estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 07:21

Determinada diligência

11/12/2024, 07:21

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:25

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839823-04.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para se pronunciar sobre os argumentos do exequente no id.91989633, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839823-04.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para se pronunciar sobre os argumentos do exequente no id.91989633, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:51

Determinada diligência

07/10/2024, 12:17

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:11

Juntada de informação

29/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839823-04.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Antes de apreciar a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, determino a intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das parcelas do contrato celebrado com a ré, a fim de ser apurado sua eventual inadimplência, sob pena de preclusão e presunção de veracidade da mora afirmada pela suplicada. Cumpra-se.

01/05/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/04/2024, 11:39

Determinada Requisição de Informações

30/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 11:54

Juntada de informação

29/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839823-04.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo o executado apresentado impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:59

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:25

Juntada de informação

04/12/2023, 14:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:21

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839823-04.2019.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO REU: BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado "acórdão", tome as seguintes pro

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839823-04.2019.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS FILHO REU: BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado "acórdão", tome as seguintes pro

26/09/2023, 00:00

Juntada de Informações

25/09/2023, 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2023, 11:05

Determinado o arquivamento

09/08/2023, 12:47

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:13

Recebidos os autos

08/08/2023, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2023, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2021, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:36

Juntada de Petição de apelação

26/07/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:23

Julgado improcedente o pedido

29/06/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 13:31

Juntada de Certidão

22/06/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:29

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:25

Juntada de Certidão

07/06/2021, 18:25

Decorrido prazo de ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA em 02/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:26

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:56

Juntada de Certidão

24/03/2021, 18:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 13:13

Juntada de Petição de contestação

18/01/2021, 09:54

Juntada de Petição de certidão

03/12/2020, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 09:35

Conclusos para despacho

18/02/2020, 17:41

Juntada de certidão

18/02/2020, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 17:03

Conclusos para despacho

10/12/2019, 15:13

Juntada de certidão

10/12/2019, 15:11

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO em 02/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 05:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 19:03

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 18:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:11

Juntada de Petição de certidão

08/10/2019, 13:13

Juntada de Petição de certidão

08/10/2019, 13:08

Juntada de Petição de contestação

14/08/2019, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 13:41

Outras Decisões

25/07/2019, 18:18

Conclusos para decisão

18/07/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 11:07

Despacho

•12/12/2019, 17:03

Despacho

•30/03/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:15

Despacho

•13/05/2021, 12:26

Despacho

•22/06/2021, 10:29

Sentença

•29/06/2021, 18:20

Sentença

•30/06/2021, 12:23

Sentença

•30/06/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 18:36

Despacho

•01/08/2022, 10:57

Todos os documentos(35)

Despacho

•25/07/2019, 18:18

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 18:57

Despacho

•12/12/2019, 17:03

Despacho

•30/03/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:15

Despacho

•13/05/2021, 12:26

Despacho

•22/06/2021, 10:29

Sentença

•29/06/2021, 18:20

Sentença

•30/06/2021, 12:23

Sentença

•30/06/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 18:36

Despacho

•01/08/2022, 10:57

Despacho

•04/08/2022, 09:02

Acórdão

•24/08/2022, 15:30

Despacho

•03/10/2022, 17:33

Despacho

•08/06/2023, 11:56

Acórdão

•04/07/2023, 16:26

Despacho

•09/08/2023, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2023, 11:05

Despacho

•25/09/2023, 13:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/11/2023, 09:46

Despacho

•09/01/2024, 12:59

Despacho

•09/01/2024, 12:59

Decisão

•30/04/2024, 11:39

Decisão

•30/04/2024, 11:39

Despacho

•07/10/2024, 12:17

Decisão

•11/12/2024, 07:21

Despacho

•10/02/2025, 13:16

Despacho

•02/07/2025, 11:48

Despacho

•12/12/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:13