NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Autor
FABIO JUNHO DOS SANTOS REMIGIO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA
OAB/PB 28391·CPF·Representa: Autor
ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA
OAB/PR 82780·CPF·Representa: Autor
JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA
OAB/PB 28391·CPF·Representa: Réu
ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA
OAB/PR 82780·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
29/06/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
26/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2026, 16:34
Petição (Contraminuta)
25/06/2026, 16:28
Publicação
09/06/2026, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42485601 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42485601 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42485601 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42485601 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 13:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2026, 12:36
Mérito
28/05/2026, 20:01
Publicação
13/05/2026, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicação
11/05/2026, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 10:40
Para julgamento de mérito
11/05/2026, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 10:40
Decurso de Prazo
09/05/2026, 01:34
Decurso de Prazo
09/05/2026, 00:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2026, 19:38
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 10:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2026, 08:20
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 16:00
Petição (Contraminuta)
27/04/2026, 15:56
Publicação
25/04/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 13:29
Petição (Contraminuta)
22/04/2026, 13:27
Publicação
15/04/2026, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2026, 22:48
Decurso de Prazo
09/04/2026, 02:30
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:39
Provimento em Parte
01/04/2026, 11:47
Mérito
31/03/2026, 16:35
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 16:26
Petição (Contraminuta)
26/03/2026, 14:28
Publicação
23/03/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 01:36
Sem descrição
20/03/2026, 13:23
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 08:25
Petição (Contraminuta)
20/03/2026, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 08h30.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 08h30.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, às 08h30.
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 16:28
Para julgamento de mérito
19/03/2026, 16:28
Decurso de Prazo
10/02/2026, 04:04
Adiado
09/02/2026, 13:04
deferimento
23/01/2026, 13:39
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:23
Petição (Contraminuta)
22/01/2026, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 10:36
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 10:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2025, 11:24
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 14:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2025, 12:18
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 10:17
Petição (Contraminuta)
06/10/2025, 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37462073.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.