Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES RECORRIDAS, PARA APRESENTAREM NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 41849813. DOU FÉ.
12/05/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
11/05/2026, 15:39
Petição (Contraminuta)
11/05/2026, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 12:15
Petição (Contraminuta)
04/05/2026, 09:21
Petição (Contraminuta)
23/04/2026, 15:41
Publicação
15/04/2026, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:39
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41396812) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41396812) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 14:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2026, 13:43
Mérito
09/04/2026, 13:03
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:50
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:50
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:50
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:50
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:50
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:26
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:26
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:26
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:26
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:26
Petição (Contraminuta)
30/03/2026, 09:57
Publicação
25/03/2026, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 02:02
Publicação
25/03/2026, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/04/2026 às 14:00 até 13/04/2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 14:31
Para julgamento de mérito
23/03/2026, 14:28
Mero expediente
23/03/2026, 08:05
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 12:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2026, 11:18
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 10:32
Decurso de Prazo
17/03/2026, 03:12
Decurso de Prazo
17/03/2026, 03:12
Decurso de Prazo
17/03/2026, 03:12
Publicação
06/03/2026, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARCOS MEDEIROS DANTAS, MARIA SILVA DANTAS Advogado do(a)
APELANTE: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A
APELADO: OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA, JOÃO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA, CAROLINE SALGADO DE ASSIS QUEIROGA Advogado do(a)
APELADO: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797-A
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0800352-37.2019.8.15.0301 Vistos Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, na forma e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARCOS MEDEIROS DANTAS, MARIA SILVA DANTAS Advogado do(a)
APELANTE: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A
APELADO: OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA, JOÃO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA, CAROLINE SALGADO DE ASSIS QUEIROGA Advogado do(a)
APELADO: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797-A
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0800352-37.2019.8.15.0301 Vistos Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, na forma e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: MARCOS MEDEIROS DANTAS, MARIA SILVA DANTAS Advogado do(a)
APELANTE: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874-A
APELADO: OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA, JOÃO GERALDO DE ASSIS QUEIROGA, CAROLINE SALGADO DE ASSIS QUEIROGA Advogado do(a)
APELADO: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797-A
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0800352-37.2019.8.15.0301 Vistos Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, na forma e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 09:04
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 09:05
Petição (Contraminuta)
23/02/2026, 10:44
Decurso de Prazo
10/02/2026, 04:12
Petição (Contraminuta)
09/02/2026, 15:12
Publicação
06/02/2026, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40031270) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 13:47
Não-Provimento
04/02/2026, 08:14
Mérito
03/02/2026, 14:53
Decurso de Prazo
03/02/2026, 03:27
Decurso de Prazo
03/02/2026, 03:27
Decurso de Prazo
03/02/2026, 03:27
Decurso de Prazo
03/02/2026, 03:27
Decurso de Prazo
03/02/2026, 03:27
Petição (Contraminuta)
27/01/2026, 14:54
Publicação
26/01/2026, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:08
Publicação
23/01/2026, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/02/2026 às 09:00 até.
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h00.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h00.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 11:16
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 11:16
Petição (Contraminuta)
16/12/2025, 15:24
Decurso de Prazo
02/12/2025, 01:02
Adiado
27/11/2025, 14:25
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:03
Publicação
12/11/2025, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:25
Publicação
12/11/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:14
Retirar pedido de pauta virtual
11/11/2025, 10:53
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 10:27
Petição (Contraminuta)
11/11/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 12:43
Para julgamento de mérito
10/11/2025, 12:39
Mero expediente
07/11/2025, 08:23
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 17:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2025, 16:32
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 06:10
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2025, 14:47
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
21/10/2025, 14:46
Petição (Contraminuta)
14/10/2025, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 12:21
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
02/10/2025, 11:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2025, 12:26
Mero expediente
29/09/2025, 14:36
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 11:24
Petição (Contraminuta)
24/09/2025, 09:58
Publicação
08/09/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTES: Marcos Medeiros Dantas e Maria Silva Dantas ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8.874)
APELADOS: Epitácio Queiroga Filho, Olenka Salgado de Assis, Queiroga, João Geraldo de Assis Queiroga e Caroline Salgado de Assis Queiroga ADVOGADO: Karl Marx Martins Santana (OAB/PB 22.797)
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800352-37.2019.8.15.0301 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal RELATOR: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Vistos Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, é vedado ao julgador proferir decisão fundada em argumento a respeito do qual não tenha sido oportunizada as partes à prévia manifestação, ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício, a fim de assegurar o contraditório substancial e evitar a configuração de decisão-surpresa. Na hipótese, verifica-se que, em sede de contrarrazões, foi suscitada questão preliminar que, em tese, poderá interferir no deslinde da demanda. Diante disso, a fim de resguardar o devido processo legal e oportunizar o contraditório efetivo, intimem-se os recorrentes, Marcos Medeiros Dantas e Maria Silva Dantas, para, querendo, manifestarem-se sobre a referida preliminar, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências necessárias. Após, voltem-me os conclusos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator - G07
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 12:08
Mero expediente
03/09/2025, 08:06
Documento (Certidão)
20/08/2025, 14:13
Recebimento
20/08/2025, 14:00
Inclusão no Juízo 100% Digital
20/08/2025, 13:59
Distribuição (sorteio)
20/08/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800352-37.2019.8.15.0301 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor(a): MARCOS MEDEIROS DANTAS e outros Ré(u): OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA e outros (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a)