Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41397191)
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 10:12
Petição (Contraminuta)
09/04/2026, 14:07
Decurso de Prazo
15/03/2026, 02:50
Decurso de Prazo
15/03/2026, 02:50
Publicação
20/02/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41397191)
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 10:12
Petição (Contraminuta)
09/04/2026, 14:07
Decurso de Prazo
15/03/2026, 02:50
Decurso de Prazo
15/03/2026, 02:50
Publicação
20/02/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:02
Não-Provimento
11/02/2026, 11:27
Mérito
10/02/2026, 11:55
Mérito
10/02/2026, 10:32
Mero expediente
26/01/2026, 11:58
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 11:40
Publicação
26/01/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:03
Petição (Contraminuta)
23/01/2026, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 02:21
Para julgamento de mérito
22/01/2026, 02:03
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/01/2026, 15:43
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 10:36
Petição (Contraminuta)
18/09/2025, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 13:19
Mero expediente
15/09/2025, 13:14
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 13:06
Recebimento
12/09/2025, 11:24
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0822911-58.2021.8.15.2001.
AUTOR: TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHOCURADOR: ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS
REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 1 de junho de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21062911505431200000042845483 PETIÇÃO INICIAL. PENSÃO POR MORTE. REVERSÃO DE QUOTA PARTE Outros Documentos 21062911505681300000042845944 00. PROCURAÇÃO Procuração 21062911505865700000042845947 01. IDENTIFICAÇÃO. CURADORA Documento de Identificação 21062911510064500000042845948 02. DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. AUTORA Documento de Identificação 21062911510188200000042845950 03. COMPROVANTE RESIDENCIA Documento de Comprovação 21062911510408300000042845954 04. CERTIDÃO DE CASAMENTO DO INSTITUIDOR Documento de Comprovação 21062911511399400000042845961 05. CERTIDÃO DE APOSENTADORIA DO INSTITUIDOR 1955 Documento de Comprovação 21062911511695100000042845963 06. CERTIDÃO DE ÓBITO DO INSTITUIDOR 1968 Documento de Comprovação 21062911511818100000042845966 07. DEFERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE 1969 Documento de Comprovação 21062911511944500000042845968 08. PORTARIA DE APOSENTADORIA - MARGARIDA 1977 Documento de Comprovação 21062911512082300000042845974 09. PROCESSO DE INTERDIÇÃO - TEREZA 1989 Documento de Comprovação 21062911512234300000042846247 10. CERTIDÃO DE ÓBITO DA 1A PENSIONISTA - SEVERINA 1993 Documento de Comprovação 21062911512391800000042846250 11. CERTIDÃO DE ÓBITO - MARGARIDA 2016 Documento de Comprovação 21062911512517900000042846256 12. PROCESSO ADMINISTRATIVO Documento de Comprovação 21062911512751600000042846261 13. AJG. DESPESAS COM CUIDADORES Documento de Comprovação 21062911513112000000042846265 Despacho Despacho 21070616074618700000042945613 Mandado Mandado 21070719511791200000043211159 Petição Petição 21072212521968900000043810310 Teresa Maria de Navarro Coutinho - parte 1 Documento de Comprovação 21072212522084900000043810313 Teresa Maria de Navarro Coutinho - parte 2 Documento de Comprovação 21072212522265600000043810316 Teresa Maria de Navarro Coutinho - parte 3 Documento de Comprovação 21072212522425100000043810321 Teresa Maria de Navarro Coutinho - parte 4 Documento de Comprovação 21072212522570800000043810323 Teresa Maria de Navarro Coutinho - parte 5 Documento de Comprovação 21072212522702400000043810725 PROCURAÇÃO PBPREV jan 2021 Procuração 21072212522838100000043810729 Decisão Decisão 21092410415158700000046167595 Decisão Decisão 21092410415158700000046167595 Decisão Decisão 21092410415158700000046167595 Decisão Decisão 21092410415158700000046167595 Mandado Mandado 21103123315721400000048084289 Mandado Mandado 21103123315808000000048084290 Mandado Mandado 21103123315872000000048084291 Petição Petição 21111016021049900000048498195 Contestação Contestação 21111711505310000000048751160 Procuracao_PBPrev_ProJur_junho 2021 Procuração 21111711505487300000048751164 produção de provas Petição 21112411052795700000049052104 Petição Petição 21112612094889100000049167994 COMPROVANTE- TERESA MARIA DENAVARRO COUTINHO Documento de Comprovação 21112612095066200000049167995 Mandado Mandado 21120720004265800000049634562 Réplica à Contestação Réplica 22021110301120300000051440008 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021715251422300000051717401 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021715251422300000051717401 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021715251422300000051717401 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021715251422300000051717401 Provas a produzir. Petição 22030311071171200000052176166 Petição Petição 22030410441428300000052232180 Sentença Sentença 23011112080520200000064035859 Sentença Sentença 23011112080520200000064035859 Apelação Apelação 23030211364529600000065823471 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031911472980400000066572993 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031911472980400000066572993 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031911472980400000066572993 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23072414383800000000082440048 Despacho Despacho 23090513272300000000082440049 Expediente Expediente 23090608441200000000082440050 Manifestação-2023-0001791962.pdf Manifestação 23092008001100000000082440051 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 24012409205500000000082440052 Expediente Expediente 24012413143400000000082440053 Cota Cota 24030515050900000000082440054 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24032508331000000000082440055 Despacho Despacho 24051411244175200000084048040 Expediente Expediente 24051411244175200000084048040 Expediente Expediente 24051411244175200000084048040 Expediente Expediente 24051411244175200000084048040 Petição de Expediente (novo julgamento) Petição 24070611341064700000087571843 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112606134022800000098001436 Sentença Sentença 24120511231546500000097211669 Expediente Expediente 24120511231546500000097211669 Apelacao+-+TERESA+MARIA+DE+NAVARRO+COUTINHO.pdf Apelação 25031013061500000000102305894 Mandado Mandado 25060115465621300000106697918 Mandado Mandado 25060115465663400000106697919
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Pensão por Morte (Art. 74/9)]