Cumprimento de sentença 0843782-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.045,26

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 20:46

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 20:46

Decorrido prazo de ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:26

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:42

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 20:46

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 20:46

Decorrido prazo de ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Documentos

Projeto de sentença

•22/09/2023, 17:47

Sentença

•25/09/2023, 15:42

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:26

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 21:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2026, 21:38

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 10:06

Juntada de documento de comprovação

16/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2025, 17:26

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:45

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL XAVIER CARDOSO - PB17593 Promovido(a): EXECUTADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE DESPACHO Manifeste-se, o exequente, em 5 dias, sobre a certidão no id 124584367, cabendo-lhe indicar, no mesmo prazo, outro endereço para localização do veículo ou outros meio de prosseguir com a execução, sob pena de extinção do feito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843782-41.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Promovente:

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/10/2025, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2025, 17:45

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:55

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:10

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL XAVIER CARDOSO - PB17593 Promovido(a): EXECUTADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843782-41.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Promovente: Vistos, etc. Manifeste-se, o exequente, em 5 dias, sobre a certidão retro (id 123122841), cabendo-lhe indicar, no mesmo prazo, outro endereço para localização do veículo ou outros meio de prosseguir com a execução, sob pena de extinção do feito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:53

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de certidão

10/09/2025, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

31/08/2025, 17:57

Determinada diligência

29/08/2025, 12:53

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:07

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:34

Expedição de Carta.

15/08/2025, 09:26

Determinada diligência

14/08/2025, 09:17

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:41

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:40

Juntada de documento de comprovação

04/08/2025, 17:32

Determinada diligência

01/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

28/07/2025, 18:37

Juntada de documento de comprovação

27/07/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:12

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843782-41.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o CPF correto da Sra Marleide Tavares Bezerra Pofrfírio, para expedição de alvará. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 15 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:00

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843782-41.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ADVOG EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 7 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 06:32

Juntada de Certidão

07/07/2025, 06:30

Decorrido prazo de ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE em 02/07/2025 23:59.

04/07/2025, 09:12

Juntada de entregue (ecarta)

04/07/2025, 09:12

Expedição de Carta.

16/06/2025, 19:52

Juntada de Certidão

16/06/2025, 19:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:51

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL XAVIER CARDOSO - PB17593 Promovido(a): EXECUTADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843782-41.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Promovente: Vistos, etc. Em

11/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:38

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:31

Juntada de documento de comprovação

16/12/2024, 11:43

Juntada de Certidão

03/12/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:03

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:41

Juntada de documento de comprovação

15/11/2024, 07:30

Juntada de documento de comprovação

08/11/2024, 10:23

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:35

Expedição de Carta.

07/10/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:38

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:36

Juntada de documento de comprovação

08/07/2024, 11:42

Juntada de Ofício

08/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:32

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL XAVIER CARDOSO - PB17593 Promovido(a): EXECUTADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843782-41.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Promovente: Vistos, etc. Int

28/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:04

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:23

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 08:55

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL XAVIER CARDOSO - PB17593 Promovido(a): EXECUTADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843782-41.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Promovente: Vistos, etc. Vis

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:14

Juntada de Certidão

05/06/2024, 14:41

Juntada de Alvará

03/06/2024, 21:05

Juntada de Alvará

03/06/2024, 21:05

Juntada de Certidão

17/05/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843782-41.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 9 de maio de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 07:40

Decorrido prazo de ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2024, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 12:58

Juntada de documento de comprovação

04/04/2024, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 11:17

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:27

Juntada de Certidão

16/02/2024, 07:59

Decorrido prazo de ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2024, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 22:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 07/12/2023

08/12/2023, 08:09

Decorrido prazo de ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Juntada de documento de comprovação

05/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2023, 17:28

Decorrido prazo de ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:22

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL XAVIER CARDOSO - PB17593 Promovido: REU: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843782-41.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Promovente:

08/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/11/2023, 10:52

Juntada de Projeto de sentença

01/11/2023, 15:20

Conclusos para despacho

01/11/2023, 15:20

Conclusos ao Juiz Leigo

26/10/2023, 16:58

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023, 10:07

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESCOLA EPOCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL XAVIER CARDOSO - PB17593 Promovido: REU: ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843782-41.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Promovente:

26/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2023, 15:42

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2023, 17:47

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:47

Conclusos ao Juiz Leigo

21/09/2023, 16:00

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 13:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/09/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

20/09/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/09/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

10/08/2023, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 14:34

Sentença

•25/09/2023, 23:43

Projeto de sentença

•01/11/2023, 15:20

Sentença

•07/11/2023, 10:52

Sentença

•07/11/2023, 19:05

Petição

•12/12/2023, 14:43

Decisão

•23/02/2024, 11:17

Despacho

•06/06/2024, 12:00

Despacho

•06/06/2024, 12:00

Despacho

•27/06/2024, 11:04

Despacho

•27/06/2024, 11:04

Despacho

•04/10/2024, 09:38

Despacho

•22/11/2024, 12:03

Despacho

•10/04/2025, 08:38

Todos os documentos(30)

Projeto de sentença

•22/09/2023, 17:47

Sentença

•25/09/2023, 15:42

Sentença

•25/09/2023, 23:43

Projeto de sentença

•01/11/2023, 15:20

Sentença

•07/11/2023, 10:52

Sentença

•07/11/2023, 19:05

Petição

•12/12/2023, 14:43

Decisão

•23/02/2024, 11:17

Despacho

•06/06/2024, 12:00

Despacho

•06/06/2024, 12:00

Despacho

•27/06/2024, 11:04

Despacho

•27/06/2024, 11:04

Despacho

•04/10/2024, 09:38

Despacho

•22/11/2024, 12:03

Despacho

•10/04/2025, 08:38

Despacho

•10/04/2025, 08:38

Decisão

•12/05/2025, 11:22

Despacho

•01/08/2025, 15:47

Decisão

•14/08/2025, 09:17

Decisão

•29/08/2025, 12:53

Despacho

•12/09/2025, 10:53

Despacho

•12/09/2025, 10:53

Despacho

•23/09/2025, 08:55

Despacho

•26/10/2025, 10:44

Despacho

•26/10/2025, 10:44

Despacho

•07/11/2025, 10:40

Despacho

•23/03/2026, 11:19

Despacho

•23/03/2026, 11:19

Sentença

•16/04/2026, 15:24

Sentença

•16/04/2026, 15:24