Apelação / Remessa Necessária 0857326-38.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE ALDO HENRIQUES DINIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO

OAB/PB 26069·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0857326-38.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2021, 05:21

Trânsito em julgado

18/06/2021, 01:53

Decurso de Prazo

18/06/2021, 00:11

Petição (Contraminuta)

27/05/2021, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 17:08

Não-Provimento

26/04/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 19:05

Petição (Contraminuta)

26/11/2020, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 11:20

Mero expediente

14/10/2020, 11:19

Documento (Certidão)

24/08/2020, 18:37

Recebimento

24/08/2020, 15:31

Distribuição (sorteio)

24/08/2020, 15:31

Documentos

•22/01/2026, 00:00