Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40202185.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 02° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 DESPACHO
Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifico que a causa de pedir na presente demanda se resume à suspensão supostamente indevida do fornecimento de água para a residência do autor, limitando-se o pedido ao restabelecimento do serviço e indenização por danos morais ante a privação de um bem essencial. Da leitura da inicial, constata-se que a cobrança apontada como excessiva não compõe o objeto da demanda, não sendo discutida a sua legitimidade nestes autos, nem mesmo há pedido de declaração de inexistência de débito ou restituição de valores. Assim, em face do princípio da vedação de decisão surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se os apelantes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da nulidade da sentença, por julgamento extra petita. João Pessoa, data e assinatura eletrônicos. Juiz Convocado MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO RELATOR
29/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/07/2025, 17:48
Ato ordinatório
15/07/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 16:01
Decurso de Prazo
01/07/2025, 23:41
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 08:08
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 13:42
Procedência em Parte
21/05/2025, 13:11
Conclusão (para julgamento)
19/03/2025, 08:06
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:46
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 06:37
Determinação de Diligência
03/12/2024, 23:14
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 10:06
Decurso de Prazo
16/07/2024, 02:04
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 09:40
Decretação de revelia
19/06/2024, 09:25
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 16:48
Conclusão (para decisão)
05/07/2023, 12:45
Retificação de movimento
29/06/2023, 18:10
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 08:32
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:09
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2022, 07:13
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2022, 10:41
Mero expediente
06/07/2022, 08:14
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 10:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/04/2021, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2021, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2021, 07:45
Documento (Outros documentos)
13/11/2020, 07:51
Documento (Outros documentos)
16/10/2020, 07:24
Documento (Outros documentos)
16/10/2020, 07:22
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2020, 07:14
Decurso de Prazo
09/10/2020, 01:00
Decurso de Prazo
09/10/2020, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2020, 09:21
Morte ou perda da capacidade
10/09/2020, 09:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/07/2020, 11:53
Petição (Petição (outras))
02/07/2020, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2020, 07:54
Mero expediente
05/06/2020, 07:39
Conclusão (para julgamento)
12/05/2020, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2020, 07:25
Decurso de Prazo
12/05/2020, 01:03
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2020, 10:59
Mero expediente
03/03/2020, 10:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/12/2018, 08:17
Ato ordinatório
12/11/2018, 08:42
Documento (Outros documentos)
01/10/2018, 10:04
Mandado (entregue ao destinatário)
10/09/2018, 08:17
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))