Cumprimento de sentença 0800189-95.2019.8.15.0741 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800189-95.2019.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: THIAGO BARBOSA ARAUJO, VIVIANE MACIEL GUEDES BARBOSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 8 de maio de 2026. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800189-95.2019.8.15.0741

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2026, 13:18

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800189-95.2019.8.15.0741. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des. Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 30 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Dissolução] REPRESENTANTE: EMILIA MARIA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como EMILIA MARIA DE ALMEIDA(396.153.084-04); THIAGO BARBOSA ARAUJO(085.447.204-55); VIVIANE MACIEL GUEDES BARBOSA(053.587.664-56); TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE(068.276.044-70); DESPACHO Considerando as informações e documentos contidos na decisão de Id. 131027937, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e comprovantes de pagamento que o acompanham, bem como informar se ainda há parcelas em atraso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800189-95.2019.8.15.0741. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des. Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 30 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Dissolução] REPRESENTANTE: EMILIA MARIA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como EMILIA MARIA DE ALMEIDA(396.153.084-04); THIAGO BARBOSA ARAUJO(085.447.204-55); VIVIANE MACIEL GUEDES BARBOSA(053.587.664-56); TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE(068.276.044-70); DESPACHO Considerando as informações e documentos contidos na decisão de Id. 131027937, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e comprovantes de pagamento que o acompanham, bem como informar se ainda há parcelas em atraso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 21:19

Mero expediente

08/01/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 10:24

Documentos

EXPEDIENTE

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800189-95.2019.8.15.0741. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 186-306 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: [Dissolução] REPRESENTANTE: EMILIA MARIA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como EMILIA MARIA DE ALMEIDA(396.153.084-04); THIAGO BARBOSA ARAUJO(085.447.204-55); VIVIANE MACIEL GUEDES BARBOSA(053.587.664-56); DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE À OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. A legislação civil, em especial o Código de Processo Civil, oferece à parte credora duas vias executórias distintas para a satisfação do crédito de alimentos. A primeira é o rito que pode ensejar a prisão civil do devedor, aplicável às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da execução e às que se vencerem no curso do processo, conforme o artigo 528, §§ 3º e 7º, do Código de Processo Civil. A segunda via consiste no rito da penhora e expropriação de bens, que se destina à cobrança de débitos alimentares que não se enquadram na hipótese de prisão civil ou quando a parte credora prefere a constrição patrimonial, nos termos do artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil. Para o regular prosseguimento do feito e a adequada tramitação processual, é imprescindível que a parte promovente/credora defina claramente qual dos ritos pretende adotar. Assim, INTIME-SE a parte promovente/credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se expressamente indicando se optará pelo rito da prisão civil (art. 528, §§ 3º e 7º, CPC) ou pelo rito da penhora (art. 528, § 8º, CPC). Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

10/10/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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