Cumprimento de sentença 0853269-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Antonio Silveira Neto JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:20

Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - CPF: 007.551.584-90 (EXEQUENTE)

26/02/2026, 10:12

Determinado o arquivamento

26/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:49

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:37

Processo Desarquivado

26/01/2026, 08:37

Juntada de comunicações

26/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:06

Determinado o arquivamento

18/12/2025, 11:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:44

Todas as movimentações(190)

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:20

Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - CPF: 007.551.584-90 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•24/09/2023, 18:49

Projeto de sentença

•19/01/2024, 09:01

26/02/2026, 10:12

Determinado o arquivamento

26/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:49

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:37

Processo Desarquivado

26/01/2026, 08:37

Juntada de comunicações

26/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:06

Determinado o arquivamento

18/12/2025, 11:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:44

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:49

Decorrido prazo de TIM S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:39

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853269-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM EXECUTADO: TIM S.A. INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... Informar novos dados bancários considerando que novamente ocorreu erro no pagamento através da conta informada. Prazo: 5 dias [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 11 de novembro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:09

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:32

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853269-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM EXECUTADO: TIM S.A. INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... Considerando a certidão retro, intimo para confirmar os dados bancários para elaboração de novo alvará. Prazo: 5 dias [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 23 de outubro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:26

Processo Desarquivado

23/10/2025, 07:24

Juntada de Certidão

23/10/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de TIM S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido(a): EXECUTADO: TIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia] Promovente: Vistos, etc. Cuidam-se de dois recurs

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido(a): EXECUTADO: TIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia] Promovente: Vistos, etc. Cuidam-se de dois recurs

08/01/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:33

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 11:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:09

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853269-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM EXECUTADO: TIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 8º Juizado Especial Cível da Capit Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital Av. Hílton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa - PB, 58055-018 Telefone:(83) 3238-6333 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Telefonia]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido(a): EXECUTADO: TIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia] Promovente: Vistos, etc. Intime-se o embargado pa

06/12/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de embargos infringentes

04/12/2024, 20:46

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 15:35

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:54

Juntada de Alvará

28/11/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:57

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido(a): EXECUTADO: TIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia] Promovente: Cuida-se de embargos à

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido(a): EXECUTADO: TIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia] Promovente: Cuida-se de embargos à

26/11/2024, 00:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de TIM S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (EXECUTADO)

25/11/2024, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:25

Expedido alvará de levantamento

25/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de TIM S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2024, 16:18

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:25

Conclusos para despacho

11/11/2024, 21:05

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido(a): EXECUTADO: TIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia] Promovente: Vistos, etc. Dê-se vista ao exequente

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:14

Juntada de Decisão

08/11/2024, 10:07

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:07

Conclusos ao Juiz Leigo

08/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853269-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM EXECUTADO: TIM S.A. INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de novembro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853269-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM EXECUTADO: TIM S.A. INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de novembro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 12:26

Indeferido o pedido de TIM S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (EXECUTADO)

01/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:43

Conclusos para despacho

29/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:57

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido(a): EXECUTADO: TIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia] Promovente: Vistos etc. Homologo o despacho profe

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:22

Juntada de Decisão

17/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo

16/10/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853269-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM EXECUTADO: TIM S.A. INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de outubro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:49

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:35

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: TIM S.A RECORRIDO: ANDRE LUIZ COSTA GONDIMREPRESENTANTE: TIM S A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Telefonia] Vistos etc. 1.Aguarde-se a Sessão Híbrida já designada para o dia 11/06/2024. 2. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Inácio

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: TIM S.A RECORRIDO: ANDRE LUIZ COSTA GONDIMREPRESENTANTE: TIM S A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Telefonia] Vistos etc. 1.Aguarde-se a Sessão Híbrida já designada para o dia 11/06/2024. 2. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Inácio

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: TIM S.A RECORRIDO: ANDRE LUIZ COSTA GONDIMREPRESENTANTE: TIM S A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Telefonia] Vistos etc. 1.Aguarde-se a Sessão Híbrida já designada para o dia 11/06/2024. 2. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Inácio

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: TIM S.A RECORRIDO: ANDRE LUIZ COSTA GONDIMREPRESENTANTE: TIM S A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Telefonia] Vistos etc. 1.Aguarde-se a Sessão Híbrida já designada para o dia 11/06/2024. 2. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Inácio

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TIM S.A RECORRIDO: ANDRE LUIZ COSTA GONDIMREPRESENTANTE: TIM S A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Telefonia] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Ses

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:07

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM PROMOVIDO(A) EXECUTADO: TIM S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0853269-35.2023.8.15.2001 PROMOVENTE Recebo o recurso interposto pela parte promovente, em seu efeito devolutivo e suspensivo, visto que atendidos todos os requisitos de admissibilidade. Defiro, inclusive, a gratuidade judicial requerida pelo(a) autor(a). Intime-se a parte recorrida para apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal. A seguir

09/04/2024, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/04/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 21:28

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado

05/04/2024, 07:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:37

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido(a): EXECUTADO: TIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A DECISÃO I – RELATÓRIO Relatório dispensado (Le PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia] Promovente:

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido(a): EXECUTADO: TIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A DECISÃO I – RELATÓRIO Relatório dispensado (Le PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia] Promovente:

22/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de TIM S.A. (EXECUTADO)

21/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:36

Decorrido prazo de TIM S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:14

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:08

Conclusos para despacho

12/03/2024, 20:33

Juntada de Petição de informação

12/03/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM PROMOVIDO(A) EXECUTADO: TIM S.A. D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0853269-35.2023.8.15.2001 PROMOVENTE Vistos etc. RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos. INTIME-SE o exequente, por seu advogado, para ofertar IMPUGNAÇÃO A ESSES EMBARGOS, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.

12/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/03/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:49

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:51

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853269-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM EXECUTADO: TIM S.A. INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 29 de fevereiro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853269-35.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM EXECUTADO: TIM S.A. INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2024, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:38

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido: REU: TIM S.A. Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Telefonia] Promovente: Vistos e

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - PB11310 Promovido: REU: TIM S.A. Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0853269-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Telefonia] Promovente: Vistos e

26/01/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2024, 11:33

Juntada de Projeto de sentença

19/01/2024, 09:01

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo

13/11/2023, 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

13/11/2023, 11:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 22:55

Juntada de Petição de carta de preposição

10/11/2023, 20:31

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de TIM S.A. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de TIM S.A. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:55

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853269-35.2023.8.15.2001. AUTOR: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM REU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/09/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Mediador(a) designada para 13/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:09

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2023, 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2023, 10:22

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 10:22

Sentença

•25/01/2024, 11:33

Sentença

•25/01/2024, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 10:55

Despacho

•11/03/2024, 20:55

Despacho

•11/03/2024, 20:55

Sentença

•21/03/2024, 11:57

Sentença

•21/03/2024, 12:40

Decisão

•08/04/2024, 21:28

Decisão

•08/04/2024, 21:28

Despacho

•18/04/2024, 13:10

Decisão

•14/05/2024, 18:51

Decisão

•20/05/2024, 21:06

Despacho

•10/06/2024, 11:18

Todos os documentos(36)

Decisão

•24/09/2023, 18:49

Projeto de sentença

•19/01/2024, 09:01

Sentença

•25/01/2024, 11:33

Sentença

•25/01/2024, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 10:55

Despacho

•11/03/2024, 20:55

Despacho

•11/03/2024, 20:55

Sentença

•21/03/2024, 11:57

Sentença

•21/03/2024, 12:40

Decisão

•08/04/2024, 21:28

Decisão

•08/04/2024, 21:28

Despacho

•18/04/2024, 13:10

Decisão

•14/05/2024, 18:51

Decisão

•20/05/2024, 21:06

Despacho

•10/06/2024, 11:18

Despacho

•10/06/2024, 11:18

Acórdão

•11/06/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 01:48

Decisão

•08/08/2024, 09:09

Acórdão

•16/09/2024, 09:45

Acórdão

•16/09/2024, 09:45

Petição

•14/10/2024, 17:29

Projeto de sentença

•17/10/2024, 14:03

Despacho

•18/10/2024, 12:22

Despacho

•18/10/2024, 12:22

Decisão

•01/11/2024, 12:23

Despacho

•08/11/2024, 12:14

Despacho

•08/11/2024, 12:14

Sentença

•25/11/2024, 10:25

Sentença

•25/11/2024, 10:25

Despacho

•05/12/2024, 09:32

Despacho

•05/12/2024, 09:32

Sentença

•07/01/2025, 11:41

Sentença

•07/01/2025, 11:41

Decisão

•18/12/2025, 11:57

Decisão

•26/02/2026, 10:12