Procedimento Comum Cível 0832515-38.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0832515-38.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinação de Diligência

22/04/2026, 13:12

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 09:14

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:56

Publicação

27/01/2026, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0832515-38.2024.8.15.2001. AUTOR: GERALDO J. COAN & CIA. LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Considerando as informações apresentadas pelo autor, anexo a este despacho os boletos para pagamento das custas judiciais. Concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento da primeira parcela das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Comprovado o pagamento da primeira parcela, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:37

Requisição de Informações

05/12/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 14:17

Publicação

03/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0832515-38.2024.8.15.2001. AUTOR: GERALDO J. COAN & CIA. LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Deferido o parcelamento das custas, a parte autora informou a impossibilidade de efetuar o pagamento, considerando o elevado valor. Dessa forma, considerando a saúde financeira da parte autora, subsistindo a obrigação de pagar também as demais despesas processuais, a redução das custas e parcelamento é medida garantidora do acesso à justiça neste caso concreto. Diante do exposto, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita integral e DEFIRO a redução parcial das custas, reduzindo-as no percentual de 30% (trinta por cento) do valor calculado, implicando na redução de R$ 19.706,27 para R$ 13.794,39. Esse montante deverá ser pago em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, a primeira vencendo em 15 dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se da presente decisão e para pagamento das custas nos moldes deferidos. Recolhida a primeira parcela, voltem os autos conclusos para análise de conhecimento. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0832515-38.2024.8.15.2001. AUTOR: GERALDO J. COAN & CIA. LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Deferido o parcelamento das custas, a parte autora informou a impossibilidade de efetuar o pagamento, considerando o elevado valor. Dessa forma, considerando a saúde financeira da parte autora, subsistindo a obrigação de pagar também as demais despesas processuais, a redução das custas e parcelamento é medida garantidora do acesso à justiça neste caso concreto. Diante do exposto, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita integral e DEFIRO a redução parcial das custas, reduzindo-as no percentual de 30% (trinta por cento) do valor calculado, implicando na redução de R$ 19.706,27 para R$ 13.794,39. Esse montante deverá ser pago em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, a primeira vencendo em 15 dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se da presente decisão e para pagamento das custas nos moldes deferidos. Recolhida a primeira parcela, voltem os autos conclusos para análise de conhecimento. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/10/2025, 00:00

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Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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