Execução Fiscal 0801746-65.2019.8.15.0241 - TJPB

Execução Fiscal 0801746-65.2019.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:58

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:49

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EXECUTADO: MALVES SUPERMERCADOS LTDA - ME SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801746-65.2019.8.15.0241 [Execução Fiscal ] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (124104319 - Pág. 1). Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa – GABINETE VIRTUAL

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EXECUTADO: MALVES SUPERMERCADOS LTDA - ME SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801746-65.2019.8.15.0241 [Execução Fiscal ] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (124104319 - Pág. 1). Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa – GABINETE VIRTUAL

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:11

Documento (Certidão)

22/01/2026, 10:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2026, 19:28

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 01:51

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Decurso de Prazo

28/05/2025, 02:34

Documentos

EXPEDIENTE

•23/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

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