Cumprimento de sentença 0803124-82.2016.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803124-82.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BORGATO MAQUINAS S/A EXECUTADO: MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para apresentar os dados bancários, a fim de viabilizar a expedição de alvará, nos termos determinados na sentença (ID 117142370), no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA RITA, 22 de janeiro de 2026. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Processo nº.: 0803124-82.2016.8.15.0331

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BORGATO MAQUINAS S/A EXECUTADO: MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), para apresentar os dados bancários, a fim de viabilizar a expedição de alvará, nos termos determinados na sentença (ID 117142370), no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA RITA, 22 de janeiro de 2026. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Processo nº.: 0803124-82.2016.8.15.0331

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:21

Trânsito em julgado

08/10/2025, 11:26

Decurso de Prazo

08/10/2025, 02:58

Decurso de Prazo

08/10/2025, 02:58

Publicação

16/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 03:37

Publicação

16/09/2025, 03:37

Documentos

EXPEDIENTE

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BORGATO MAQUINAS S/A. EXECUTADO: MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803124-82.2016.8.15.0331 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ambas as partes (BORGATO MAQUINAS S/A e MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP), em face da divisão em face da divisão de 50% pra cada com relação ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais. Pagamento espontâneo realizado por BORGATO MAQUINAS S/A e do bloqueio SISBAJUD realizado nas contas de MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP. É, em síntese, o relatório. Diante da informação constante nos autos acerca do pagamento voluntário do valor perseguido no cumprimento de sentença por MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP, entendo por cumprida a obrigação de pagar que originou o presente pedido. Por outro lado, ante a informação constante nos autos acerca do bloqueio do valor perseguido no cumprimento de sentença por parte da exequente BORGATO MAQUINAS S/A, entendo por cumprida a obrigação de pagar que originou o presente pedido, não subsistindo mais razões para a continuidade da demanda, devendo ser extinta. Assim, prevê o art. 924, inciso II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Portanto, o processo deve ser extinto, ante ao cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. ANTE O EXPOSTO, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar constante do presente cumprimento de sentença, e, por meio de sentença, JULGO EXTINTO o processo, para todos os efeitos legais e jurídicos, com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento da importância depositada nos autos em favor do exequente - MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP (ID 97827493), nos moldes adotados por esta unidade. Ainda, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento da importância bloqueada nos autos em favor da exequente - BORGATO MAQUINAS S/A (ID 69030571), nos moldes adotados por esta unidade Após, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal e, não havendo custas finais pendentes de recolhimento, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/09/2025, 00:00

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