Apelação Cível 0876049-08.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Irregularidade no atendimento
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Partes do Processo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ
37.***.***.0004-86
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Autor
TIAGO DOS SANTOS PEREIRA
CPF
060.***.***-79
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Reu
RG
Reu
THALYS RODRIGUES DOS SANTOS
CPF
139.***.***-80
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Reu
MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
OAB/AL 8425
·
CPF
036.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399
·
CPF
041.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO
OAB/PB 6242
·
CPF
304.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025, 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
28/08/2025, 21:07
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 19:22
Conhecido o recurso de SMILE - CNPJ: 37.135.365/0004-86 (APELANTE) e provido em parte
20/08/2025, 13:57
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:29
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025, 10:18
Decorrido prazo de THALYS RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de SMILE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de THALYS RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de SMILE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:25
Juntada de Petição de parecer
24/07/2025, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 00:16
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025, 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
28/08/2025, 21:07
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 19:22
Conhecido o recurso de SMILE - CNPJ: 37.135.365/0004-86 (APELANTE) e provido em parte
20/08/2025, 13:57
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
Documentos
DECISÃO
•
26/11/2019, 18:33
DESPACHO
•
17/01/2020, 09:41
07/08/2025, 00:29
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025, 10:18
Decorrido prazo de THALYS RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de SMILE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de THALYS RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:25
Decorrido prazo de SMILE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:25
Juntada de Petição de parecer
24/07/2025, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 07:47
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 15:54
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 15:54
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025, 14:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2025, 18:27
Conclusos para despacho
12/06/2025, 07:24
Juntada de Certidão
11/06/2025, 13:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2025, 13:27
Determinação de redistribuição por prevenção
11/06/2025, 10:32
Juntada de Certidão
13/05/2025, 13:34
Conclusos para despacho
13/05/2025, 13:34
Recebidos os autos
13/05/2025, 11:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025, 11:23
Distribuído por sorteio
13/05/2025, 11:23
OUTROS DOCUMENTOS
•
14/02/2020, 09:57
DECISÃO
•
25/03/2020, 11:22
ATO ORDINATÓRIO
•
04/08/2020, 13:01
DECISÃO
•
28/08/2023, 16:53
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2023, 12:37
ATO ORDINATÓRIO
•
23/10/2023, 12:46
DESPACHO
•
30/11/2023, 11:39
SENTENÇA
•
15/12/2024, 19:17
ATO ORDINATÓRIO
•
23/04/2025, 10:44
DECISÃO
•
11/06/2025, 10:32
DESPACHO
•
13/07/2025, 18:27
ACÓRDÃO
•
20/08/2025, 13:57