Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 09:02
Decurso de Prazo
21/02/2026, 02:43
Petição (Contraminuta)
20/02/2026, 23:08
Publicação
26/01/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 09:02
Decurso de Prazo
21/02/2026, 02:43
Petição (Contraminuta)
20/02/2026, 23:08
Publicação
26/01/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 12:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2026, 12:18
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:47
Mérito
27/11/2025, 14:25
Publicação
12/11/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 12:42
Para julgamento de mérito
10/11/2025, 12:39
Mero expediente
07/11/2025, 08:24
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 11:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2025, 09:06
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 11:10
Petição (Contraminuta)
19/08/2025, 10:20
Publicação
14/08/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOVIECINE EMPRESA DE CINEMAS LTDA
APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de agosto de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803283-32.2020.8.15.0251