Apelação Cível 0824496-58.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE ESPINOLA DA COSTA

CPF

Autor

NAO TEM

Terceiro

ESPINOLA

Terceiro

LUIZ CORREIA GOUVEIA

Terceiro

GOUVEIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSE ESPINOLA DA COSTA

CPF

Autor

NAO TEM

Terceiro

ESPINOLA

Terceiro

LUIZ CORREIA GOUVEIA

Terceiro

GOUVEIA

Terceiro

LUIZ CORREIA GOUVEIA

Reu

LUIZ SOARES GOUVEIA

CPF

Reu

XERXES FALCAO GOUVEIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARTA LIANE DE ALMEIDA RAMALHO LOUREIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 10:46

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:46

Juntada de Decisão

16/12/2025, 10:45

Recebidos os autos

09/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/09/2025, 14:01

Juntada de Certidão

13/08/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:39

Conclusos para despacho

09/06/2025, 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSE ESPINOLA DA COSTA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:57

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 10:46

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:46

Juntada de Decisão

16/12/2025, 10:45

Recebidos os autos

09/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:48

Documentos

DECISÃO

•05/10/2015, 14:27

DESPACHO

•30/08/2016, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/09/2025, 14:01

Juntada de Certidão

13/08/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:39

Conclusos para despacho

09/06/2025, 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSE ESPINOLA DA COSTA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

24/03/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:13

Recurso Especial não admitido

19/03/2025, 12:10

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARTA LIANE DE ALMEIDA RAMALHO LOUREIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

12/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 06:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2024, 22:41

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:18

Conclusos para despacho

05/05/2024, 13:27

Decorrido prazo de LUIZ SOARES GOUVEIA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARTA LIANE DE ALMEIDA RAMALHO LOUREIRO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de XERXES FALCAO GOUVEIA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 10:43

Conhecido o recurso de JOSE ESPINOLA DA COSTA - CPF: 094.323.534-00 (APELANTE) e não-provido

30/03/2024, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de julgamento

19/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024, 16:41

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:18

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/02/2024, 11:49

Determinação de redistribuição por prevenção

16/02/2024, 11:45

Juntada de Certidão

16/02/2024, 07:47

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:47

Recebidos os autos

15/02/2024, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 13:15

DESPACHO

•12/06/2017, 13:18

DESPACHO

•10/11/2017, 14:11

DECISÃO

•29/05/2018, 18:27

DESPACHO

•14/10/2018, 23:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2020, 19:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2020, 19:39

DESPACHO

•11/11/2020, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 10:35

DESPACHO

•04/10/2021, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 09:56

DESPACHO

•07/03/2022, 12:23

DECISÃO

•25/04/2022, 09:54

DECISÃO

•01/08/2022, 10:25

Todos os documentos(35)

DECISÃO

•05/10/2015, 14:27

DESPACHO

•30/08/2016, 18:11

DESPACHO

•12/06/2017, 13:18

DESPACHO

•10/11/2017, 14:11

DECISÃO

•29/05/2018, 18:27

DESPACHO

•14/10/2018, 23:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2020, 19:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2020, 19:39

DESPACHO

•11/11/2020, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 10:35

DESPACHO

•04/10/2021, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 09:56

DESPACHO

•07/03/2022, 12:23

DECISÃO

•25/04/2022, 09:54

DECISÃO

•01/08/2022, 10:25

OUTROS DOCUMENTOS

•01/08/2022, 10:24

DECISÃO

•13/10/2022, 09:42

DESPACHO

•16/03/2023, 16:36

DESPACHO

•12/06/2023, 11:10

DESPACHO

•12/06/2023, 11:10

DESPACHO

•25/09/2023, 10:09

DESPACHO

•27/09/2023, 07:12

DESPACHO

•02/10/2023, 12:59

SENTENÇA

•16/11/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 09:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/02/2024, 19:53

DESPACHO

•16/02/2024, 11:45

DESPACHO

•27/02/2024, 16:41

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 19:30

DESPACHO

•08/05/2024, 16:18

DESPACHO

•23/06/2024, 22:41

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 10:44

DECISÃO

•19/03/2025, 12:10

DESPACHO

•10/07/2025, 14:39