Execução Fiscal 0815164-33.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de IRIS LIMA LOPES RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:14

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815164-33.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: LEILA MACEDO RIBEIRO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 09:02

Recebidos os autos

12/06/2025, 08:23

Juntada de certidão de prevenção

12/06/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Agravado: Leila Macedo Ribeiro. Intimando a Bela. Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo em referência. Intimação - Agravo em Recurso Especial nº 0815164-33.2016.8.15.2001.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Recorrido: Leila Macedo Ribeiro. Intimando a Bela. Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo legal, tomar conhecimento dos termos da decisão ID 22506763. Intimação - Recurso Especial nº 0815164-33.2016.8.15.2001.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Recorrido: Leila Macedo Ribeiro. Intimando a Bela. Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso especial acima indicado. Intimação - Recurso Especial nº 0815164-33.2016.8.15.2001.

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Leila Macedo Ribeiro. Intimando a Bela. Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo legal, tomar conhecimento do acórdão que rejeitou os embargos, lançado na apelação acima mencionada. Intimação - Apelação nº 0815164-33.2016.8.15.2001. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Embargado: Leila Macedo Ribeiro. Intimando a Bela. Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono Intimação - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo - Processo Eletrônico nº 0815164-33.2016.8.15.2001. Relator: Doutor João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Leila Macedo Ribeiro. Intimando a Bela. Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB/BA 65610-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 17504189) que negou provimento à Apela Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0815164-33.2016.8.15.2001. Relator: Doutor João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

01/09/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO

•06/06/2016, 17:59

SENTENÇA

•27/09/2021, 11:47