Apelação / Remessa Necessária 0839143-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 29.008,40

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

VANDICE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 28537·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 28537·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

VANDICE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

VANDICE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

15/04/2026, 11:53

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

15/04/2026, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

15/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Abraham Lincoln Da Cunha Ramos

07/04/2026, 16:14

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

15/04/2026, 11:53

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

15/04/2026, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

15/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 00:52

Documento de Comprovação de Interposição de Agravo

•19/07/2023, 00:52

09/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de VANDICE DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Abraham Lincoln Da Cunha Ramos

07/04/2026, 16:14

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

26/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:13

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

25/03/2026, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

25/03/2026, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

11/03/2026, 12:03

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

11/03/2026, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

11/03/2026, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

11/03/2026, 09:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Anna Carla Lopes Correia Lima De Freitas

11/03/2026, 09:03

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:19

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 10:41

Retirado pedido de pauta virtual

29/01/2026, 09:48

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

28/01/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:51

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 06:40

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2026, 08:42

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:56

Recebidos os autos

18/12/2025, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 08:56

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 08:56

Decisão

•08/08/2023, 08:31

Despacho

•06/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:43

Despacho

•31/05/2024, 11:33

Decisão

•10/09/2024, 11:19

Sentença

•22/01/2025, 14:24

Despacho

•30/05/2025, 08:37

Sentença

•26/09/2025, 17:32

Decisão

•08/01/2026, 08:42

Despacho

•14/01/2026, 06:40

Decisão

•29/01/2026, 09:48