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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A., INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP, ALEX SANDRE DUNDES RODRIGUES - ME, WALESKA HILARIO TRINDADE.
EXECUTADO: GRUPO AMIGOS DO CONSUMIDOR GAC. DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
26/01/2026, 00:00
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EXECUTADO: GRUPO AMIGOS DO CONSUMIDOR GAC. DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
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Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
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Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
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Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
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Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
26/01/2026, 00:00
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EXECUTADO: GRUPO AMIGOS DO CONSUMIDOR GAC. DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim: 1. INTIME-SE o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao credor/promovente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas de praxe; 3. INTIME-SE o promovido, ainda, para realizar o recolhimento das custas e demais despesas processuais em 10 (dez) dias. Havendo inércia, PROCEDA-SE ao protesto extrajudicial ou inserção no SERASAJUD, conforme o caso e na forma regulada no Código de Normas Judiciais da CGJ-PB; 4. Por último, ARQUIVE-SE o presentes processo independentemente de nova conclusão e com baixa. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(a) DE DIREITO
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 07:47
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 09:11
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 09:11
Decurso de Prazo
10/09/2025, 12:37
Publicação
18/08/2025, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025, 00:49
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: G. A. D. C. G..
EXECUTADO: S. S., C. N. D. D. L., B. V. S. S., I. D. E. D. P. D. T. D. B. -. S. S. P. -. I. -. S., A. S. D. R. -. M.. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 119362505, na qual a parte exequente atualiza o valor do débito e requer a intimação do executado para pagamento, defiro o pedido. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 358,06 (trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), já acrescida de multa e honorários, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que, não efetuado o pagamento no prazo assinalado, será determinada, de imediato, a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, prosseguindo-se, se necessário, à constrição de outros bens e atos expropriatórios, além da inclusão das custas processuais da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
15/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: G. A. D. C. G..
EXECUTADO: S. S., C. N. D. D. L., B. V. S. S., I. D. E. D. P. D. T. D. B. -. S. S. P. -. I. -. S., A. S. D. R. -. M.. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 119362505, na qual a parte exequente atualiza o valor do débito e requer a intimação do executado para pagamento, defiro o pedido. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 358,06 (trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), já acrescida de multa e honorários, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que, não efetuado o pagamento no prazo assinalado, será determinada, de imediato, a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, prosseguindo-se, se necessário, à constrição de outros bens e atos expropriatórios, além da inclusão das custas processuais da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
15/08/2025, 00:00
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EXEQUENTE: G. A. D. C. G..
EXECUTADO: S. S., C. N. D. D. L., B. V. S. S., I. D. E. D. P. D. T. D. B. -. S. S. P. -. I. -. S., A. S. D. R. -. M.. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 119362505, na qual a parte exequente atualiza o valor do débito e requer a intimação do executado para pagamento, defiro o pedido. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 358,06 (trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), já acrescida de multa e honorários, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que, não efetuado o pagamento no prazo assinalado, será determinada, de imediato, a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, prosseguindo-se, se necessário, à constrição de outros bens e atos expropriatórios, além da inclusão das custas processuais da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
15/08/2025, 00:00
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DESPACHO
EXEQUENTE: G. A. D. C. G..
EXECUTADO: S. S., C. N. D. D. L., B. V. S. S., I. D. E. D. P. D. T. D. B. -. S. S. P. -. I. -. S., A. S. D. R. -. M.. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 119362505, na qual a parte exequente atualiza o valor do débito e requer a intimação do executado para pagamento, defiro o pedido. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 358,06 (trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), já acrescida de multa e honorários, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que, não efetuado o pagamento no prazo assinalado, será determinada, de imediato, a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, prosseguindo-se, se necessário, à constrição de outros bens e atos expropriatórios, além da inclusão das custas processuais da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: G. A. D. C. G..
EXECUTADO: S. S., C. N. D. D. L., B. V. S. S., I. D. E. D. P. D. T. D. B. -. S. S. P. -. I. -. S., A. S. D. R. -. M.. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801310-19.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].
Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 119362505, na qual a parte exequente atualiza o valor do débito e requer a intimação do executado para pagamento, defiro o pedido. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 358,06 (trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), já acrescida de multa e honorários, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que, não efetuado o pagamento no prazo assinalado, será determinada, de imediato, a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, prosseguindo-se, se necessário, à constrição de outros bens e atos expropriatórios, além da inclusão das custas processuais da presente fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO