Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0834784-16.2025.8.15.2001.
AUTOR: N P C CONSTRUTORA LTDA
REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB MANDADO DE CITAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, cite a parte
REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, na Nome: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Endereço: Avenida Ministro José Américo de Almeida_**, - até 1101/1102, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-300, para querendo contestar a ação no prazo de 15 dias. Advirta-a, outrossim, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da inicial, link abaixo. JOÃO PESSOA, 23 de janeiro de 2026 De ordem, ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25062015242083000000107820981 01 PROCURACAO - NPC Procuração 25062015242214900000107820995 02 7° - Setima Alteração Filial RN Outros Documentos 25062015242275700000107820996 03 Relatório de retemções Fundo empreender pb Outros Documentos 25062015242347200000107820997 04 CONSTRATO Pj_13 Outros Documentos 25062015242445500000107820998 05 CONTRATO 051-23 - NPC Outros Documentos 25062015242510600000107820999 06 CONTRATO pj_23 Outros Documentos 25062015242608600000107821002 07 CONTRATO pj_24 Outros Documentos 25062015242704200000107821004 08 CONTRATO Pj_25 Outros Documentos 25062015242764100000107821005 09 CONTRATO pj_26 Outros Documentos 25062015242820800000107821006 10 BALANÇO PATRIMONIAL APROVADO 2024 - NPC ENGENHARIA Outros Documentos 25062015242878000000107821007 11 SITUAÇÃO FISCAL NPC EM 11.06.2025 Outros Documentos 25062015242930500000107821008 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 25062802042616900000108131330 Despacho Despacho 25072511072595100000109314075 Expediente Expediente 25072511072595100000109314075 Petição Petição 25073113523963100000110093638 Despacho Despacho 25111009460557300000118497513 Petição Petição 25112614460206300000120016918 Decisão Decisão 26012119483033500000123504604 Mandado Mandado 26012308472125200000123609285
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estaduais]