Apelação Cível 0000309-29.2009.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0000309-29.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

06/04/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

05/04/2026, 20:20

Decurso de Prazo

02/04/2026, 01:32

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:06

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:29

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 10:25

Publicação

12/02/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora, por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, devendo, se for o caso, comprovar a formalização da adesão. Que a adesão seja realizada por meio da plataforma eletrônica do acordo coletivo, disponível em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, ou em outro endereço eletrônico que vier a substituí-lo, com observância dos requisitos e documentos exigidos. A advertência de que, decorrido o prazo de 24 meses sem a adesão ao acordo, a causa será julgada com base nas teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 284 e 285, as quais reconhecem a constitucionalidade dos planos e condicionam o pagamento das diferenças à adesão ao acordo. A suspensão do processo, com a devida movimentação, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses (até 26/05/2027), aguardando-se eventual adesão da parte autora ou o decurso do prazo estipulado, caso não haja manifestação no prazo de 30 dias.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor do despacho ID 39996685

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 12:43

Mero expediente

02/02/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 11:00

Documentos

EXPEDIENTE

•11/02/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor do despacho ID 39996685

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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