Execução Fiscal 0002913-21.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CARVALHO BRAGA

OAB/PB 27000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39533895.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 01/12/2025, às 14h:00, até 09/12/2025.

14/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 11:09

Ato ordinatório

27/06/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 15:07

Mero expediente

18/05/2022, 20:57

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:27

de pré-executividade

25/03/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 13:17

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 15:32

Mero expediente

05/04/2021, 15:54

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39533895.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 01/12/2025, às 14h:00, até 09/12/2025.

14/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 11:09

Ato ordinatório

27/06/2022, 11:07

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 15:07

Mero expediente

18/05/2022, 20:57

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:27

de pré-executividade

25/03/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 13:17

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 15:32

Mero expediente

05/04/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 11:06

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 11:21

Outras Decisões

26/01/2021, 12:31

Conclusão (para decisão)

02/12/2020, 10:51

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2020, 08:46

Mero expediente

20/04/2020, 21:52

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 15:20

Ato ordinatório

05/09/2018, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 00:00

Recebimento

04/02/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 00:00

Mero expediente

09/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 00:00

Mero expediente

29/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2013, 00:00

Recebimento

11/07/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2013, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/04/2013, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2025, 00:00