Execução Fiscal 0011527-88.2001.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

EDSON SOUZA DO O

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

OAB/PB 13657·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI

OAB/PE 23545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39531555.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2021, 10:18

Documento (Certidão)

17/09/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 16:53

Decurso de Prazo

18/08/2021, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:09

Ato ordinatório

05/08/2021, 14:08

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:29

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2021, 11:46

Conclusão (para julgamento)

18/02/2021, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 15:23

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39531555.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2021, 10:18

Documento (Certidão)

Documentos

•26/01/2026, 00:00

17/09/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 16:53

Decurso de Prazo

18/08/2021, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:09

Ato ordinatório

05/08/2021, 14:08

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:29

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2021, 11:46

Conclusão (para julgamento)

18/02/2021, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 15:23

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 14:44

Conclusão (para decisão)

06/10/2020, 21:35

Decurso de Prazo

31/05/2020, 20:26

Decurso de Prazo

31/05/2020, 19:51

Decurso de Prazo

31/05/2020, 19:51

Decurso de Prazo

31/05/2020, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2020, 15:27

Força maior

16/04/2020, 14:42

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 16:31

Decurso de Prazo

02/11/2019, 01:01

Decurso de Prazo

27/10/2019, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2019, 21:37

Documento (Outros documentos)

05/10/2019, 21:37

Outras Decisões

30/09/2019, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2019, 00:00

Mero expediente

25/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 00:00

Baixa Definitiva

01/11/2017, 00:00

Publicação

06/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 00:00

Protocolo de Petição

17/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2017, 00:00

Mero expediente

04/04/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 00:00

Recebimento

13/12/2016, 00:00

Protocolo de Petição

07/12/2016, 00:00

Mero expediente

07/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

04/07/2016, 00:00

Protocolo de Petição

13/06/2016, 00:00

Mero expediente

25/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 00:00

Protocolo de Petição

29/04/2016, 00:00

Mero expediente

17/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 00:00

Protocolo de Petição

15/02/2016, 00:00

Mero expediente

05/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2014, 00:00

Documento (Outros documentos; Mandado)

10/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2014, 00:00

Mero expediente

14/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 00:00

Recebimento

16/04/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/10/2001, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2025, 00:00