Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800394-48.2022.8.15.0021 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800394-48.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

09/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 02 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 21:06

Publicação

01/10/2025, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO GOMES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). PROCESSO N. 0800394-48.2022.8.15.0021 [Adicional de Periculosidade, Adicional de Serviço Noturno, Adicional por Tempo de Serviço]. Vistos, etc. INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido este, com ou sem manifestação, REMETA-SE o processo à Turma Recursal. CAAPORÃ-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 07:20

Conclusão (para decisão)

28/09/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:43

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 21:53

Publicação

08/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:30

Documentos

EXPEDIENTE

•09/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(62)