Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, Órgão Especial, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.
25/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/03/2026, 03:11
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 16:11
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 09:22
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39564844.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 23:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 23:38
Não-Provimento
19/12/2025, 17:11
Mérito
19/12/2025, 12:07
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 12:06
Publicação
01/12/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39564844.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 23:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 23:38
Não-Provimento
19/12/2025, 17:11
Mérito
19/12/2025, 12:07
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 12:06
Publicação
01/12/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 16:28
Para julgamento de mérito
27/11/2025, 16:27
Mero expediente
18/11/2025, 18:17
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 14:35
Movimentação processual
12/11/2025, 08:33
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 21:33
Mero expediente
16/10/2025, 15:17
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 12:54
Documento (Certidão)
14/08/2025, 12:53
Decurso de Prazo
13/08/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id 35054304).
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 14:50
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:39
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 07:23
Petição (Petição (outras))
24/05/2025, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34714537