Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 12:19
Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 12:19
Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 09:40
Juntada de Certidão
25/06/2024, 09:38
Juntada de Petição de petição
23/06/2024, 00:46
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 13:06
Juntada de Petição de petição
18/04/2024, 10:23
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 12:18
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 12:17
Juntada de Certidão
16/04/2024, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 19:50
Juntada de Petição de petição
19/12/2023, 10:46
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 15:19
Conclusos para decisão
15/12/2023, 08:15
Documentos
Despacho
•28/01/2019, 18:04
Sentença
•09/03/2020, 18:42
25/06/2024, 09:38
Juntada de Petição de petição
23/06/2024, 00:46
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 13:06
Juntada de Petição de petição
18/04/2024, 10:23
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 12:18
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 12:17
Juntada de Certidão
16/04/2024, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 19:50
Juntada de Petição de petição
19/12/2023, 10:46
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 15:19
Conclusos para decisão
15/12/2023, 08:15
Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 01:12
Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 01:12
Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 08:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2023, 14:02
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 19:24
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808471-56.2018.8.15.2003.
EXEQUENTE: APOENA FREITAS FERNANDES
EXECUTADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 08:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023, 14:52
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 14:42
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 15:39
Publicado Sentença em 01/11/2023.
01/11/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: APOENA FREITAS FERNANDES.
EXECUTADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após o não conhecimento do Recurso Especial interposto p
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0808471-56.2018.8.15.2003 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material].
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: APOENA FREITAS FERNANDES.
EXECUTADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após o não conhecimento do Recurso Especial interposto p
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0808471-56.2018.8.15.2003 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material].
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: APOENA FREITAS FERNANDES.
EXECUTADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após o não conhecimento do Recurso Especial interposto p
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0808471-56.2018.8.15.2003 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material].
31/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 13:47
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/10/2023, 13:47
Conclusos para decisão
30/10/2023, 12:40
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 09:19
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:58
Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023, 15:14
Publicado Certidão de Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Conforme determinado nos autos,, procedo à intimação da parte executado nos seguintes termos: "(...) 4- Requerido o cumprimento pela parte promovente, INTIME a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa;"
29/09/2023, 00:00
Juntada de certidão de intimação
28/09/2023, 08:09
Juntada de outros documentos
28/09/2023, 08:04
Juntada de cálculos
28/09/2023, 08:00
Juntada de informação
27/09/2023, 07:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2023, 11:57
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 17:30
Indeferido o pedido de APOENA FREITAS FERNANDES - CPF: 033.311.914-26 (EXEQUENTE)
12/07/2023, 17:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023, 08:18
Conclusos para despacho
30/06/2023, 21:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2023, 12:25
Recebidos os autos
10/05/2023, 10:30
Juntada de certidão de prevenção
10/05/2023, 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2020, 17:14
Expedição de Outros documentos.
03/07/2020, 20:19
Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2020, 13:16
Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2020, 23:36
Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020, 03:30
Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020, 03:13
Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020, 02:28
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 21:02
Ato ordinatório praticado
13/05/2020, 21:00
Juntada de Petição de apelação
12/05/2020, 15:39
Juntada de certidão
03/04/2020, 13:10
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 12:56
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 12:56
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020, 11:30
Conclusos para despacho
10/03/2020, 15:35
Julgado improcedente o pedido
09/03/2020, 18:42
Juntada de certidão
09/03/2020, 14:13
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
03/09/2019, 00:06
Juntada de certidão de decurso de prazo
03/09/2019, 00:06
Expedição de certidão de decurso de prazo.
03/09/2019, 00:06
Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019, 02:27
Expedição de Outros documentos.
05/07/2019, 15:38
Juntada de certidão
05/07/2019, 15:33
Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/07/2019 23:59:59.
05/07/2019, 00:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/06/2019, 15:17
Juntada de Petição de contestação
28/06/2019, 15:12
Juntada de Petição de certidão
07/06/2019, 16:17
Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019, 05:28
Juntada de certidão de intimação
21/05/2019, 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2019, 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2019, 14:34
Juntada de Petição de petição
02/05/2019, 11:16
Juntada de Petição de petição
02/05/2019, 11:08
Juntada de Petição de certidão
02/05/2019, 10:31
Expedição de Outros documentos.
02/05/2019, 10:16
Juntada de Petição de certidão
02/05/2019, 09:45
Audiência una realizada para 19/03/2019 14:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.
19/03/2019, 17:53
Juntada de Petição de petição
18/03/2019, 17:27
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/02/2019, 14:48
Decorrido prazo de HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA em 06/02/2019 23:59:59.
07/02/2019, 03:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2019, 18:29
Expedição de Outros documentos.
29/01/2019, 18:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2019, 18:21
Audiência una designada para 19/03/2019 14:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.