Apelação Cível 0808471-56.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

APOENA FREITAS FERNANDES

CPF

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ

Reu

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA

OAB/PB 295012·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA

OAB/BA 45575·CPF·Representa: Réu

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594·CPF·Representa: Réu

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Réu

ALINE MARIA MENEZES HOLANDA

OAB/BA 30423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

APOENA FREITAS FERNANDES

CPF

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ

Reu

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(13)

HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA

OAB/PB 295012·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA

OAB/BA 45575·CPF·Representa: Réu

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594·CPF·Representa: Réu

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Réu

ALINE MARIA MENEZES HOLANDA

OAB/BA 30423·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PORTUGAL CALDAS

OAB/BA 41960·CPF·Representa: Réu

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS

OAB/BA 23745·CPF·Representa: Réu

BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO

OAB/BA 41468·CPF·Representa: Réu

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS

OAB/BA 30248·CPF·Representa: Réu

FABIANA PRATES CHETTO

CPF·Representa: Réu

BRUNO MAIA NOGUEIRA

OAB/BA 35175·CPF·Representa: Réu

HUGO VALVERDE MELO

OAB/BA 22737·CPF·Representa: Réu

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/05/2023, 10:30

Juntada de Decisão

10/05/2023, 10:29

Juntada de Certidão

19/12/2022, 14:10

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:43

Conclusos para despacho

20/09/2022, 00:12

Juntada de Certidão

20/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:29

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

10/05/2023, 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/05/2023, 10:30

Juntada de Decisão

10/05/2023, 10:29

Juntada de Certidão

19/12/2022, 14:10

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:00

Documentos

DESPACHO

•28/01/2019, 18:04

SENTENÇA

•09/03/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:43

Conclusos para despacho

20/09/2022, 00:12

Juntada de Certidão

20/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de resposta

09/08/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:35

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 13:31

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:27

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:04

Juntada de Petição de cota

11/03/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 21:10

Juntada de Certidão

31/01/2022, 21:09

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:05

Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:03

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

05/10/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2021, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:27

Indeferido o pedido de APOENA FREITAS FERNANDES - CPF: 033.311.914-26 (APELANTE)

01/09/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 18:46

Conclusos para despacho

27/08/2021, 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2021, 14:03

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2021, 19:56

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 16:03

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:34

Conhecido o recurso de APOENA FREITAS FERNANDES - CPF: 033.311.914-26 (APELANTE) e provido

04/04/2021, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2021, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 23:21

Retirado pedido de pauta virtual

15/03/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 12:19

Conclusos para despacho

04/03/2021, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2021, 14:06

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:49

Juntada de Certidão

01/12/2020, 16:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:05

Decorrido prazo de APOENA FREITAS FERNANDES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 13:35

Juntada de

06/10/2020, 16:00

Juntada de

05/10/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 10:20

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:14

Juntada de Certidão

06/07/2020, 14:32

Juntada de certidão

06/07/2020, 14:32

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:32

Recebidos os autos

03/07/2020, 20:38

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 20:38

DESPACHO

•01/04/2020, 11:30

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•12/05/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 21:01

DESPACHO

•30/09/2020, 10:20

DESPACHO

•04/03/2021, 14:06

DESPACHO

•05/03/2021, 12:19

DESPACHO

•15/03/2021, 22:09

DESPACHO

•15/03/2021, 23:21

ACÓRDÃO

•04/04/2021, 13:45

DESPACHO

•27/08/2021, 14:03

DESPACHO

•27/08/2021, 18:46

DESPACHO

•01/09/2021, 08:33

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•28/01/2019, 18:04

SENTENÇA

•09/03/2020, 18:42

DESPACHO

•01/04/2020, 11:30

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•12/05/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 21:01

DESPACHO

•30/09/2020, 10:20

DESPACHO

•04/03/2021, 14:06

DESPACHO

•05/03/2021, 12:19

DESPACHO

•15/03/2021, 22:09

DESPACHO

•15/03/2021, 23:21

ACÓRDÃO

•04/04/2021, 13:45

DESPACHO

•27/08/2021, 14:03

DESPACHO

•27/08/2021, 18:46

DESPACHO

•01/09/2021, 08:33

DESPACHO

•01/09/2021, 09:27

ACÓRDÃO

•17/09/2021, 15:04

DESPACHO

•20/06/2022, 10:27

DECISÃO

•21/07/2022, 13:31

DESPACHO

•06/10/2022, 16:43