Apelação Cível 0805260-52.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DAIANE MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE FELIX DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO

OAB/PB 18055·CPF·Representa: Autor

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Autor

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Autor

JALINE CRISPIM MENDONÇA

OAB/PB 16593·CPF·Representa: Réu

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2023, 05:39

Baixa Definitiva

27/09/2023, 05:39

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 05:38

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:21

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:21

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:03

Não conhecido o recurso de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.689.837/0001-43 (APELANTE)

22/08/2023, 09:53

Conclusos para despacho

22/08/2023, 06:44

Juntada de Certidão

22/08/2023, 06:44

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:43

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2023, 05:39

Baixa Definitiva

27/09/2023, 05:39

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 05:38

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 26/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/06/2017, 16:32

DESPACHO

•10/10/2018, 18:39

27/09/2023, 01:21

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:21

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:03

Não conhecido o recurso de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.689.837/0001-43 (APELANTE)

22/08/2023, 09:53

Conclusos para despacho

22/08/2023, 06:44

Juntada de Certidão

22/08/2023, 06:44

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.689.837/0001-43 (APELANTE).

04/08/2023, 08:08

Conclusos para despacho

28/07/2023, 06:32

Juntada de Certidão

28/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:50

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de cota

19/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:25

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:29

Recebidos os autos

13/06/2023, 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2023, 07:18

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 07:18

DESPACHO

•21/01/2020, 14:00

DESPACHO

•30/11/2020, 11:36

DECISÃO

•05/07/2021, 16:22

DECISÃO

•05/07/2021, 17:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 12:54

DESPACHO

•09/11/2021, 11:35

SENTENÇA

•02/03/2022, 15:04

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•19/06/2017, 16:32

DESPACHO

•10/10/2018, 18:39

DESPACHO

•21/01/2020, 14:00

DESPACHO

•30/11/2020, 11:36

DECISÃO

•05/07/2021, 16:22

DECISÃO

•05/07/2021, 17:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 12:54

DESPACHO

•09/11/2021, 11:35

SENTENÇA

•02/03/2022, 15:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 08:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 17:26

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2022, 17:29

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2022, 17:29

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2022, 17:29

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2022, 17:29

DECISÃO

•29/08/2022, 12:43

DECISÃO

•04/01/2023, 08:34

DECISÃO

•04/01/2023, 08:34

DESPACHO

•26/03/2023, 19:30

DESPACHO

•13/06/2023, 12:25

DESPACHO

•10/07/2023, 11:50

DECISÃO

•04/08/2023, 08:08

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•22/08/2023, 09:53