Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800287-67.2023.8.15.0021 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800287-67.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 23:58

Mero expediente

19/02/2026, 09:02

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 07:14

Recebimento

18/02/2026, 05:57

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FERNANDO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39173397. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800287-67.2023.8.15.0021

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL 24/11/2025 a 01/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL 24/11/2025 a 01/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 13:16

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 23:46

Documentos

EXPEDIENTE

•27/01/2026, 00:00

—

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL 24/11/2025 a 01/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL 24/11/2025 a 01/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(118)