Cumprimento de sentença 0806236-77.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:20

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:06

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:09

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 13:32

Decisão

•04/11/2022, 09:14

30/04/2026, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:20

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:06

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:12

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:56

Realizado Cálculo de Liquidação

13/03/2026, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

13/03/2026, 11:34

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:34

Juntada de ofício

22/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:02

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 23:22

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806236-77.2022.8.15.2003 Vistos etc. Intime-se a parte executada para se manifestar da petição de id. 97395176, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:16

Conclusos para despacho

09/08/2024, 07:38

Processo Desarquivado

09/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:50

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 08:11

Juntada de Alvará

28/07/2024, 15:58

Juntada de Alvará

28/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA Adv TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0806236-77.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção]

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 06:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 06:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 18:30

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:24

Recebidos os autos

25/06/2024, 07:31

Juntada de certidão de prevenção

25/06/2024, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/02/2024, 23:13

Conclusos para despacho

28/02/2024, 21:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2024, 21:05

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806236-77.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos os documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Prazo: 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paul

20/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:33

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

14/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 20:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0806236-77.2022.8.15.2003 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte recorrente para apresentar contrarrazões. Prazo de 10(dez) dias. João Pessoa, 17 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento dat

18/01/2024, 00:00

Juntada de comunicações

17/01/2024, 16:01

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:00

Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2023, 12:33

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806236-77.2022.8.15.2003 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração const

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806236-77.2022.8.15.2003 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração const

24/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 07:14

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023, 13:17

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806236-77.2022.8.15.2003 [Adimplemento e Extinção] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e le

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 21:48

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806236-77.2022.8.15.2003 [Adimplemento e Extinção] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e le

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806236-77.2022.8.15.2003 [Adimplemento e Extinção] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e le

29/09/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2023, 21:45

Juntada de Projeto de sentença

14/09/2023, 17:27

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:27

Conclusos ao Juiz Leigo

04/09/2023, 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 21:19

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2023, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 21:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 04/09/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/07/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:28

Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/07/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/06/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 01:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2023, 11:47

Conclusos para despacho

29/05/2023, 21:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:25

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2023, 14:35

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2023, 08:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2023, 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2023, 16:16

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2023, 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:52

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2023, 09:52

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA - CPF: 013.968.654-11 (AUTOR).

04/11/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:14

Conclusos para despacho

04/11/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALAIDE GIZELLY DE FREITAS FACUNDES OLIVEIRA (013.968.654-11).

14/10/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2022, 09:50

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 09:50

Decisão

•10/03/2023, 09:52

Decisão

•10/03/2023, 09:52

Decisão

•22/03/2023, 16:16

Decisão

•22/05/2023, 14:35

Decisão

•26/05/2023, 09:25

Despacho

•14/06/2023, 01:17

Despacho

•12/07/2023, 12:28

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:24

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:24

Projeto de sentença

•14/09/2023, 17:27

Sentença

•27/09/2023, 21:45

Sentença

•28/09/2023, 08:58

Documento Jurisprudência

•09/10/2023, 21:48

Todos os documentos(39)

Despacho

•14/10/2022, 13:32

Decisão

•04/11/2022, 09:14

Decisão

•10/03/2023, 09:52

Decisão

•10/03/2023, 09:52

Decisão

•22/03/2023, 16:16

Decisão

•22/05/2023, 14:35

Decisão

•26/05/2023, 09:25

Despacho

•14/06/2023, 01:17

Despacho

•12/07/2023, 12:28

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:24

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 13:24

Projeto de sentença

•14/09/2023, 17:27

Sentença

•27/09/2023, 21:45

Sentença

•28/09/2023, 08:58

Documento Jurisprudência

•09/10/2023, 21:48

Documento Jurisprudência

•09/10/2023, 21:48

Documento Jurisprudência

•09/10/2023, 21:48

Documento Jurisprudência

•09/10/2023, 21:48

Sentença

•10/10/2023, 09:18

Sentença

•13/11/2023, 07:14

Sentença

•23/11/2023, 11:46

Despacho

•15/02/2024, 22:33

Despacho

•19/02/2024, 20:11

Decisão

•29/02/2024, 23:13

Despacho

•08/03/2024, 20:28

Decisão

•28/04/2024, 12:39

Decisão

•29/04/2024, 06:59

Acórdão

•30/05/2024, 00:36

Despacho

•29/06/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 06:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 14:46

Despacho

•19/08/2024, 22:16

Despacho

•20/08/2024, 09:22

Despacho

•24/09/2024, 15:52

Despacho

•24/09/2024, 16:05

Despacho

•17/03/2026, 08:57

Despacho

•09/04/2026, 16:06

Despacho

•28/04/2026, 17:55