Procedimento Comum Cível 0831186-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.450,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 12/02/2026

23/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de CLEOMAR MORAES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:05

Julgado improcedente o pedido

06/01/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de razões finais

09/09/2025, 20:54

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2025, 18:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

19/08/2025, 13:02

Determinada diligência

19/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:05

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 12/02/2026

23/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de CLEOMAR MORAES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 11:45

Decisão

•28/09/2023, 11:05

27/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:05

Julgado improcedente o pedido

06/01/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de razões finais

09/09/2025, 20:54

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2025, 18:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

19/08/2025, 13:02

Determinada diligência

19/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831186-25.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se requerimento formulado pela parte promovida (Id nº 92078291) e concordância pela parte autora (Id nº 109845222) no sentido de audiência de instrução e julgamento na forma virtual. Destarte, considerando que a parte promovida comprovou a impossibilidade de participar, de maneira presencial, da referida audiência (Id nº 92078

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831186-25.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se requerimento formulado pela parte promovida (Id nº 92078291) e concordância pela parte autora (Id nº 109845222) no sentido de audiência de instrução e julgamento na forma virtual. Destarte, considerando que a parte promovida comprovou a impossibilidade de participar, de maneira presencial, da referida audiência (Id nº 92078

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

13/06/2025, 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/07/2025 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

13/06/2025, 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/07/2025 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

13/06/2025, 10:36

Determinada diligência

11/06/2025, 12:17

Outras Decisões

11/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:18

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:21

Decorrido prazo de CLEOMAR MORAES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:57

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831186-25.2023.8.15.2001. AUTOR: CLEOMAR MORAES DE OLIVEIRA RÉU: PROMOVE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS MERCANTIS LTDA - EPP D E S P A C H O Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Consórcio, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. No compulsar dos autos, oportunizada a manifestação das partes acerca da especificação de provas, verifica-se que a parte promovida requereu depoimento da autora e reprodução de arquivo de áudio em audiência, enquanto que a

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:06

Determinada diligência

29/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de CLEOMAR MORAES DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831186-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831186-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de CLEOMAR MORAES DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831186-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/03/2024, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831186-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 16:08

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de CLEOMAR MORAES DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:55

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831186-25.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. CLEOMAR MORAES DE OLIVEIRA, já qualificada à exordial, promove, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), Ação de Rescisão Contratual e Devolução de Valores c/c Pedido de Indenização por Danos Moral e Antecipação de Tutela em face da PROMOVE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, também qualificada, pelos moti

29/09/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2023, 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2023, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:22

Despacho

•29/01/2025, 11:59

Despacho

•11/06/2025, 12:17

Despacho

•19/08/2025, 13:02

Sentença

•06/01/2026, 13:09

Sentença

•12/01/2026, 12:05