Execução de Título Extrajudicial 0009719-04.2008.8.15.0011 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0009719-04.2008.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 09:49

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:34

Petição (Contraminuta)

04/02/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0009719-04.2008.8.15.0011 DESPACHO Vistos, etc. Equívoco no ato ordinatório de Id 131866805. O acordo e a decisão de Id 129447520 previram levantamento de valores existentes em conta judicial em favor da parte exequente e não da parte executada. Fica E N Marinho Distribuidora de Livros Ltda intimada para, em até 30 dias, providenciar o fornecimento de dados bancários objetivando expedição de alvará. Tão logo esses dados estejam nos autos, deve a escrivania expedir o necessário alvará. Oficiar ao Detran - ver Id 129447520. Com o encaminhamento do ofício ao Detran e a expedição do alvará, arquivem-se os autos. CAMPINA GRANDE, 2 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

03/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:03

Documento (Ofício)

02/02/2026, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 07:58

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 07:57

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009719-04.2008.8.15.0011. EXEQUENTE: E N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EXECUTADO: ANA JULIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte promovida para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários para expedição de alvara em favor da promovida, ocnforme acordo nos autos. Campina Grande-PB, 26 de janeiro de 2026 De ordem, TANIA MARIA DA SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Inadimplemento, Direitos e Títulos de Crédito]

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 16:57

Ato ordinatório

26/01/2026, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 16:50

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EXECUTADO: ANA JULIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0009719-04.2008.8.15.0011 [Inadimplemento, Direitos e Títulos de Crédito] Vistos, etc. O processo encontra-se em regular trâmite. Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram à autocomposição nos termos do acordo colacionado em Id. 110715438. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vontade das partes, que rege as relações obrigacionais. Além disso, observo presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, quais sejam: capacidade das partes; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil). O que se verifica nos autos é uma transação observando seus requisitos próprios: (a) um acordo de vontade entre interessados; (b) a extinção ou a prevenção de litígios; e (c) a reciprocidade de concessões. Desse modo, o acordo presente nos autos foi realizado em sede de audiência de conciliação, na qual as partes estiveram presentes, assistidas por seus advogados. A medida se encontra em consonância, pois, com o CPC, que estimula a resolução consensual dos conflitos. Assim, não vislumbrando nenhum óbice, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas. Honorários como pactuado. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, dos valores depositados pela executada em conta judicial vinculada ao presente processo. Publicação e registro eletrônicos. Ficam as partes intimadas desta sentença. Arquive-se, independentemente de trânsito em julgado e sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, mediante apresentação prévia de petição por qualquer interessado. Campina Grande (PB), 11 de julho de 2025. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito em Substituição

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009719-04.2008.8.15.0011. EXEQUENTE: E N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EXECUTADO: ANA JULIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO- VIDEOCONFERÊNCIA) O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO CEJUSC VIRTUAL, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 09/04/2025, CEJUSC V, sala 2, https://meet.google.com/dxa-pooy-nge. Fica(m) desde já advertida(s) que o não comparecimento/participação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do Código de Processo Civil). Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º - BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (APARELHOS SMARTFONES) Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o GOOGLE MEET, disponível GRATUITAMENTE nas lojas para plataformas Android e IOS. É preciso ter uma conta de Gmail ativa para cadastramento e utilização do aplicativo. Saiba como participar de audiência pelo Google Meet pelo Celular: - Quando já tem o aplicativo: https://www.youtube.com/watch?v=JumvG94j5O8 - Quando tem que baixar o aplicativo: https://www.youtube.com/watch?v=8b22XLnJ09I 2º - UTILIZANDO A PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (COMPUTADORES E MAC) Para a utilização da plataforma Google Meet utilizando computadores ou MAC, o usuário deverá abrir o navegador e clicar no link de acesso para a sala de audiência ou clicar em “Participar da Reunião” e será automaticamente remetido para a sala de audiências do CEJUSC Virtual. Saiba como participar de audiência pelo Google Meet pelo computador: - https://www.youtube.com/watch?v=czz7tEiNcLI 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA No horário marcado para da audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (antecedência máxima de 10 minutos), CLIQUE NO LINK DA SALA DE AUDIÊNCIA, e você deverá ter acesso, pois no link já está embutida a senha de acesso à sala: Sala 2- Cejusc V Campina Grande Link da videochamada: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Ou disque: (US) +1 541-838-0316 PIN: 296 068 914# 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a) esteja num local que tenha acesso a rede wifi ou tenha o seu plano 3G/4G ativo; b) apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade, e é processualmente válida. Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas. c) esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d) esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. 5º - APÓS A AUDIÊNCIA Após a audiência, poderá o conciliador mandar enviar para o seu WhatsApp ou e-mail o termo da audiência (o documento que fica no processo) em PDF. 6º - SUPORTE CEJUSC VIRTUAL Contatos para suporte do CEJUSC Virtual: E-mail: [email protected] WhatsApp: FILLIPE CAMPOS: (83)98892-9387 VANESSA BEZERRA: (83)98843-2794 Campina Grande-PB, 10 de março de 2025 De ordem, MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Direitos e Títulos de Crédito, Inadimplemento]

11/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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Ato ordinatório

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