Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0820475-58.2023.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. 157588352, cujo teor segue: "
EXECUTADO: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO - PB20714 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 28 de abril de 2026 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc..., Em concomitância com as determinações acima, intime-se a parte executada para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, conforme igualmente determinado na Decisão Monocrática de ID 154482696, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte exequente, independente de nova intimação, na forma do art. 52, incisos III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523 e §§ do CPC. ". Advogado do(a)
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0820475-58.2023.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. 157588352, cujo teor segue: "
EXECUTADO: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO - PB20714 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 28 de abril de 2026 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc..., Tendo em vista a condenação em custas processuais, conforme previsto na Decisão Monocrática de ID 154482696, proceda a Secretaria a atualização do valor da causa para fins de emissão da respectiva guia, sem incidência de juros, através do sistema TJCalc/TJPB, conforme diretrizes estabelecidas no Acórdão, na forma da Lei, e intime-se a parte executada para, no prazo de até 15 (quinze) dias, emitir a guia de custas judiciais através do portal eletrônico do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais), bem como para demonstrar o respectivo recolhimento, nos termos do art. 25, inciso II, da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, advertindo-se que a ausência de cumprimento acarretará a inclusão de seu nome na dívida ativa estadual. ". Advogado do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0820475-58.2023.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. 157588352, cujo teor segue: "
EXECUTADO: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO - PB20714 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 28 de abril de 2026 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc..., Em concomitância com as determinações acima, intime-se a parte executada para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, conforme igualmente determinado na Decisão Monocrática de ID 154482696, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte exequente, independente de nova intimação, na forma do art. 52, incisos III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523 e §§ do CPC. ". Advogado do(a)
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0820475-58.2023.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. 157588352, cujo teor segue: "
EXECUTADO: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO - PB20714 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 28 de abril de 2026 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc..., Tendo em vista a condenação em custas processuais, conforme previsto na Decisão Monocrática de ID 154482696, proceda a Secretaria a atualização do valor da causa para fins de emissão da respectiva guia, sem incidência de juros, através do sistema TJCalc/TJPB, conforme diretrizes estabelecidas no Acórdão, na forma da Lei, e intime-se a parte executada para, no prazo de até 15 (quinze) dias, emitir a guia de custas judiciais através do portal eletrônico do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais), bem como para demonstrar o respectivo recolhimento, nos termos do art. 25, inciso II, da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, advertindo-se que a ausência de cumprimento acarretará a inclusão de seu nome na dívida ativa estadual. ". Advogado do(a)
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2026, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2026, 11:28
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 11:19
Evolução da Classe Processual
17/04/2026, 08:12
Mero expediente
15/04/2026, 19:04
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 12:10
Petição (Contraminuta)
30/03/2026, 23:11
Publicação
23/03/2026, 06:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. "155431226". Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474, REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB26863 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 19 de março de 2026, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário.
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 10:33
Mero expediente
12/03/2026, 08:46
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 11:35
Recebimento
26/02/2026, 07:02
Documento (Outros documentos)
26/02/2026, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
RECORRENTE: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME
RECORRIDO: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 26 de janeiro de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
RECORRENTE: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME
RECORRIDO: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 17 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2025, 11:56
Petição (Contraminuta)
04/07/2025, 22:13
Publicação
16/06/2025, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s)
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474, REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB26863 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões. JOÃO PESSOA-PB, em 12 de junho de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogados do(a)
13/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 11:27
Sem efeito suspensivo
09/06/2025, 13:43
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/06/2025, 08:24
Petição (Contraminuta)
06/06/2025, 20:06
Petição (Contraminuta)
06/06/2025, 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:44
Publicação
31/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0820475-58.2023.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s)
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da DECISÃO ID 113278237. Advogado do(a)
EXECUTADO: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO - PB20714 Prazo: sem prazo JOÃO PESSOA-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0820475-58.2023.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s)
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DECISÃO: " Intimem-se as partes para ciência e a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique meios de prosseguir com o feito ou bens à penhora, devendo juntar o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção nos termos do art. 53, par. 4º, da Lei nº 9.099/1995.". Advogados do(a)
EXEQUENTE: ELMANO DE ARAUJO MARTINS - PB22474, REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB26863 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DECISÃO: " Intimem-se as partes para ciência e a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique meios de prosseguir com o feito ou bens à penhora, devendo juntar o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção nos termos do art. 53, par. 4º, da Lei nº 9.099/1995.". Advogados do(a)
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 12:47
Indeferimento
26/05/2025, 17:49
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/05/2025, 12:17
Decurso de Prazo
15/05/2025, 05:29
Decurso de Prazo
15/05/2025, 05:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 11:19
Determinação de Diligência
01/04/2025, 18:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/04/2025, 07:38
Decurso de Prazo
01/04/2025, 03:45
Petição (Contraminuta)
31/03/2025, 21:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 14:01
Mero expediente
16/02/2025, 18:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/02/2025, 09:39
Documento (Certidão)
11/02/2025, 09:39
Petição (Contraminuta)
10/02/2025, 23:21
Petição (Contraminuta)
24/01/2025, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 08:12
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:46
Petição (Contraminuta)
01/12/2024, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 12:05
deferimento
14/11/2024, 12:43
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/11/2024, 11:48
Petição (Contraminuta)
11/11/2024, 21:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 11:22
Mero expediente
24/10/2024, 10:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/10/2024, 19:42
Petição (Contraminuta)
21/10/2024, 21:28
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 11:26
Indeferimento
02/10/2024, 21:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/09/2024, 13:37
Petição (Contraminuta)
28/09/2024, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 12:30
Determinação de Diligência
02/09/2024, 18:29
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/08/2024, 20:35
Petição (Contraminuta)
29/08/2024, 21:51
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 11:55
Decurso de Prazo
08/08/2024, 01:28
Indeferimento
31/07/2024, 16:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/07/2024, 09:42
Petição (Contraminuta)
25/07/2024, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 17:57
Decurso de Prazo
29/06/2024, 00:53
Mero expediente
26/06/2024, 11:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/06/2024, 11:28
Petição (Contraminuta)
13/06/2024, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 09:37
Mero expediente
28/05/2024, 11:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/05/2024, 07:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/04/2024, 09:00
Petição (Contraminuta)
16/04/2024, 21:50
Publicação
09/04/2024, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - INTIMAÇÃO(ÕES) REALIZADA(S) VIA DJEN (parte(s) com advogados(a)(s) habilitado(a)(s) em relação ao ID 87999094 - Despacho
08/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/04/2024, 12:08
Mero expediente
02/04/2024, 13:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/04/2024, 10:26
Petição (Contraminuta)
24/03/2024, 19:41
Publicação
19/03/2024, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Citada a parte executada para pagamento do título executivo (extra)judicial, esta permaneceu inerte. Tendo a exequente requerido a penhora on line, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada. DEFIRO o pedido de penhora on line através do Sistema SISBAJUD. Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho. E, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado o bloqueio de quantia ínfima, a qual não se presta para garantia do débito e nem mesmo para suprir o pagamento das custas e despesas processuais, motivo pelo qual DETERMINEI O DESBLOQUEIO do referido numerário, conforme se vê do recibo de protocolamento de ordens judiciais em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
18/03/2024, 00:00
Expedida/certificada
15/03/2024, 10:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/03/2024, 12:36
Petição (Contraminuta)
04/03/2024, 19:26
Publicação
26/02/2024, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA
EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifica-se a ausência da planilha de cálculo atualizada, documento necessário para dar prosseguimento à execução nos moldes solicitados. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova planilha descritiva de cálculos, com detalhamento dos respectivos valores na forma da Lei, para fins de dar prosseguimento aos atos executórios eventualmente cabíveis, sob pena de extinção do feito nos termos do Art. 51, II, da Lei 9.099/95. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
23/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
22/02/2024, 12:12
Mero expediente
19/02/2024, 11:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/02/2024, 08:38
Petição (Contraminuta)
08/02/2024, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 09:23
Mero expediente
07/12/2023, 00:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/11/2023, 07:18
Documento (Certidão)
25/11/2023, 07:18
Decurso de Prazo
09/11/2023, 02:03
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/11/2023, 21:36
Documento (Outros documentos)
26/10/2023, 16:29
Petição (Contraminuta)
19/10/2023, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 11:20
Documento (Certidão)
19/10/2023, 11:11
deferimento
18/10/2023, 10:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/10/2023, 14:23
Petição (Contraminuta)
04/10/2023, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 08:40
Decurso de Prazo
27/09/2023, 21:52
Decurso de Prazo
27/09/2023, 21:52
Mero expediente
20/09/2023, 11:07
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/09/2023, 11:34
Petição (Contraminuta)
18/09/2023, 19:38
Petição (Contraminuta)
18/09/2023, 19:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 18:47
Indeferimento
29/08/2023, 10:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/08/2023, 19:58
Petição (Contraminuta)
25/08/2023, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 19:57
Mero expediente
31/07/2023, 13:49
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/07/2023, 20:25
Petição (Contraminuta)
27/07/2023, 11:45
Indeferimento
23/07/2023, 14:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/07/2023, 17:05
Petição (Contraminuta)
17/07/2023, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 22:47
Mero expediente
30/06/2023, 13:40
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/06/2023, 12:51
Decurso de Prazo
29/06/2023, 22:18
Decurso de Prazo
26/06/2023, 14:41
Mandado (entregue ao destinatário)
23/06/2023, 12:16
Petição (Contraminuta)
23/06/2023, 12:16
Petição (Contraminuta)
21/06/2023, 10:21
Petição (Contraminuta)
20/06/2023, 20:22
Petição (Contraminuta)
20/06/2023, 12:04
Petição (Contraminuta)
16/06/2023, 12:51
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2023, 21:36
Ato ordinatório
13/06/2023, 21:32
Petição (Contraminuta)
13/06/2023, 21:31
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2023, 16:57
Ato ordinatório
13/06/2023, 16:51
Petição (Contraminuta)
13/06/2023, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 11:57
Ato ordinatório
23/05/2023, 11:55
Petição (Contraminuta)
23/05/2023, 11:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))