Cumprimento de sentença 0854507-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

LUZINETE ALEXANDRE CHAVES DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 11:13

Arquivamento

28/04/2026, 09:45

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 06:16

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 21:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 22:04

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 15:32

Decisão de Saneamento e Organização

16/03/2026, 20:08

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 22:22

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:02

Todas as movimentações(62)

Definitivo

28/04/2026, 11:13

Arquivamento

28/04/2026, 09:45

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 06:16

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:12

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 21:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 22:04

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 15:32

Decisão de Saneamento e Organização

16/03/2026, 20:08

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 22:22

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0854507-89.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Emita-se guia para recolhimento das custas judiciais. Após, intime-se a parte autora, pessoalmente, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:08

Mero expediente

01/10/2025, 14:50

Evolução da Classe Processual

26/09/2025, 08:15

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 11:08

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 08:04

Documento (Outros documentos)

09/08/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2025, 07:29

Decurso de Prazo

27/03/2025, 06:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:37

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:37

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 11:52

Ausência do autor à audiência

16/10/2024, 16:49

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 08:29

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

15/10/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 20:47

Movimentação processual

07/10/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 09:38

Documento (Decisão)

21/08/2024, 14:17

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

21/08/2024, 14:16

Movimentação processual

18/07/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 12:51

Decurso de Prazo

12/06/2024, 03:57

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:35

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 22:06

Ato ordinatório

01/02/2024, 22:05

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 10:39

Antecipação de tutela

20/10/2023, 10:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 04:40

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 04:40

Distribuição (sorteio)

28/09/2023, 04:40

Intimação de pauta

•02/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/07/2025, 00:00