Procedimento Comum Cível 0813754-27.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813754-27.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/05/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813754-27.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CRUZ REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0813754-27.2022.8.15.2001, ficam as partes, e assistentes técnicos, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para comparecerem à perícia médica agendada pela perita Dra. Kamilla Sampaio Nunes para o dia 19/06/2026 às 14h, na residência da autora, conforme informado ao ID nº 160086083. Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B Advogados do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 25 de maio de 2026 De ordem, SIBELE BARRETO BRAGA DE FREITAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, S/N, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813754-27.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CRUZ REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0813754-27.2022.8.15.2001, ficam as partes, e assistentes técnicos, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para comparecerem à perícia médica agendada pela perita Dra. Kamilla Sampaio Nunes para o dia 19/06/2026 às 14h, na residência da autora, conforme informado ao ID nº 160086083. Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO - PB15319-B Advogados do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 25 de maio de 2026 De ordem, SIBELE BARRETO BRAGA DE FREITAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, S/N, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:48

Petição (Contraminuta)

23/05/2026, 07:28

Publicação

19/05/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813754-27.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CRUZ REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Saúde Suplementar, INTIMO o perito(a) nomeado(a) nos autos, para informar o endereço da pericianda conforme ID nº 155929135, possibilitando o agendamento da perícia, o qual deverá ser informado nos autos com antecedência mínima de 20 dias. Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar, em 15 de maio de 2026 SIBELE BARRETO BRAGA DE FREITAS ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, S/N, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 11:19

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora da petição da perita médica Dra.Kamila Sampaio Nunes Machado, devendo informar número de telefone e o endereço atualizado da Pericianda, a fim de viabilizar o adequado agendamento da diligência pericial, ID 155034561.

09/03/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813754-27.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CRUZ REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/(083)9.9144-2153 (cartório) E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela promovida UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ID 128782323), no qual requer o rateio dos honorários periciais. A parte ré alega que a prova técnica teria sido requerida por ambas as partes, razão pela qual, com fundamento no artigo 95 do Código de Processo Civil, os custos deveriam ser divididos igualitariamente. A perita nomeada, Dra. Kamila Sampaio Nunes, aceitou o encargo mediante a proposta de honorários fixada por este Juízo no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme petição de ID 128095081. Analiso o requerimento da parte ré quanto à distribuição do ônus financeiro da prova pericial. O pleito de rateio não merece acolhimento. A regra estatuída no artigo 95, caput, do Código de Processo Civil estabelece critérios objetivos para o adiantamento da remuneração do perito. O dispositivo prevê que o custeio cabe ao autor, quando requerido por este ou por ambos, ou ao réu, quando por este requerido. No caso concreto, a análise detida da marcha processual evidencia que a prova pericial foi deferida primordialmente em razão do requerimento formulado pela parte promovida, conforme se extrai do despacho saneador pretérito (ID 79346809), que expressamente consignou: "Defiro o pedido de perícia médica, formulado pela parte promovida". Ainda que a parte ré argumente haver interesse recíproco ou menção anterior da parte autora, o impulso efetivo para a realização desta específica prova técnica, voltada à análise do prontuário e da conduta médica para fins de defesa da cooperativa, partiu da ré. A lógica processual impõe que aquele que solicita a produção da prova deve arcar com o ônus de seu custeio antecipado. Observo, ademais, que a tentativa de imputar à parte autora o custeio de metade dos honorários ignora a realidade dos autos e a própria dinâmica do ônus da prova em demandas de saúde e erro médico, onde a operadora busca demonstrar a regularidade de seus procedimentos. Não bastasse a autoria do requerimento recair sobre a ré, cumpre ressaltar que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Tal condição, por si só, já afastaria a exigibilidade de depósito prévio de honorários por sua parte, transferindo eventual ônus ao Estado ou postergando-o para o final da lide, o que, na prática, inviabilizaria a celeridade que se busca com o pagamento direto pela parte interessada e solvente que requereu a diligência. Portanto, prevalece a determinação de que o custeio integral da prova cabe à parte que a requereu efetivamente e que possui capacidade financeira imediata para viabilizar a sua produção, no caso, a Unimed João Pessoa. O valor fixado de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) remunera condignamente a expert, considerando a complexidade do trabalho e a qualificação técnica necessária, e deve ser suportado integralmente pela requerida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de rateio dos honorários periciais. Mantenho a decisão anterior em seus exatos termos. Intime-se a parte promovida, UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, para que efetue o depósito judicial do valor integral dos honorários periciais (R$ 6.500,00) no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova técnica solicitada. Realizado o depósito, libere-se imediatamente o percentual de 50% (cinquenta por cento) em favor da perita, Dra. Kamila Sampaio Nunes, para início dos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. O saldo remanescente será liberado após a entrega do laudo e eventuais esclarecimentos. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813754-27.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CRUZ REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória por suposto erro médico. Após a nomeação de perita judicial, esta apresentou proposta de honorários no valor de R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos oitenta reais), em contraponto ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) anteriormente fixado por este juízo em decisão pretérita. É o breve relatório. Decido. A controvérsia central reside na apuração de eventual nexo de causalidade entre os procedimentos médicos adotados pela ré e as graves sequelas sofridas pela autora. Ambas as partes requereram a produção de prova pericial, reconhecendo sua essencialidade para o esclarecimento dos fatos técnicos. A perícia é o meio de prova adequado e indispensável para a análise retrospectiva de fatos complexos, como a alegação de erro médico, garantindo o contraditório e a ampla defesa, com a possibilidade de indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos pelas partes. O parecer do NATJUS não substitui essa função processual no presente caso. Quanto aos honorários, é dever do juízo arbitrar valor que remunere dignamente o trabalho do perito, sem, contudo, onerar excessivamente as partes ou inviabilizar a produção da prova. Considerando a complexidade da matéria, que envolve a análise de prontuários extensos e a avaliação de uma cadeia de eventos médicos, bem como os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, entendo ser justo readequar o valor anteriormente fixado. Diante do exposto: Intime-se a Sra. Perita, Dra. Kamila Sampaio Nunes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita realizar o encargo mediante o recebimento de honorários no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Em caso de aceite, intime-se a parte ré, UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, por oficial de justiça, para que efetue o depósito judicial do valor integral no prazo de 15 (quinze) dias. Após a efetivação do depósito, autorizo a liberação de 50% (cinquenta por cento) do montante em favor da perita para o início dos trabalhos. O valor remanescente deverá ser liberado após a entrega do laudo e a prestação de todos os esclarecimentos complementares que se fizerem necessários. Caso não haja aceite por parte da perita, certifique-se e retornem os autos conclusos para nova nomeação. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

19/11/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora da petição da perita médica Dra.Kamila Sampaio Nunes Machado, devendo informar número de telefone e o endereço atualizado da Pericianda, a fim de viabilizar o adequado agendamento da diligência pericial, ID 155034561.

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