Procedimento Comum Cível 0849294-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:45

Deferido o pedido de ZANIA MACHADO - CPF: 504.178.434-53 (EXECUTADO).

17/04/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ZANIA MACHADO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:45

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:39

Indeferido o pedido de ZANIA MACHADO - CPF: 504.178.434-53 (EXECUTADO)

05/02/2026, 12:24

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Todas as movimentações(99)

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:45

Deferido o pedido de ZANIA MACHADO - CPF: 504.178.434-53 (EXECUTADO).

17/04/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 17:09

Decisão

•27/09/2023, 10:40

13/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ZANIA MACHADO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:45

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:39

Indeferido o pedido de ZANIA MACHADO - CPF: 504.178.434-53 (EXECUTADO)

05/02/2026, 12:24

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:28

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849294-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RETIFICO o valor da causa para a quantia de R$ 60.000,00, conforme quantia indicada no Id. 86999323. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO o benefício da gratuidade judiciária à ré. A parte demandada demonstrou interesse na produção de prova oral. Todavia, deixou de especificar os fatos a serem demonstrados com a realização da prova requerida. Sendo assim, INTIME-SE a parte demandada para, em 15 dias, especificar a atual necessidade e pertinência da produção da prova, de modo que os fatos, a serem demonstrados, devem ser mencionados no requerimento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849294-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RETIFICO o valor da causa para a quantia de R$ 60.000,00, conforme quantia indicada no Id. 86999323. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO o benefício da gratuidade judiciária à ré. A parte demandada demonstrou interesse na produção de prova oral. Todavia, deixou de especificar os fatos a serem demonstrados com a realização da prova requerida. Sendo assim, INTIME-SE a parte demandada para, em 15 dias, especificar a atual necessidade e pertinência da produção da prova, de modo que os fatos, a serem demonstrados, devem ser mencionados no requerimento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZANIA MACHADO - CPF: 504.178.434-53 (EXECUTADO).

22/10/2025, 13:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:51

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849294-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para, em 15 dias, manifestar-se acerca da documentação de Id. 109548358. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 20:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2025, 16:01

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 20:09

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849294-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, anexar cópia da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. João Pessoa, data da assinatura. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 19:32

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849294-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para em 15 (quinze) dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 19:47

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Conclusos para decisão

01/05/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:04

Juntada de Petição de resposta

18/04/2024, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849294-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849294-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de réplica

05/04/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849294-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:00

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 23:45

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 23:08

Recebidos os autos do CEJUSC

19/02/2024, 11:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/02/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/02/2024, 11:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/02/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/12/2023, 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/12/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/12/2023, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/12/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/11/2023, 09:19

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/10/2023, 11:28

Recebidos os autos.

18/10/2023, 11:28

Recebida a emenda à inicial

18/10/2023, 10:42

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 14:02

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849294-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, acostar comprovante de residência dos últimos três meses emitido em nome próprio e, se houver de apresentar documento comprobatório de residência emitido em nome de terceiro, provar – e não apenas alegar – o vínculo de coabitação com o titular do comprovante (parentesco, aluguel, trabalhista, etc.), sob pena de indeferimento

11/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:44

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 06:05

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849294-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a autora anexou comprovante de residência desatualizado. Além disso, requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais, já que não colacionou aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra é que a pa

02/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão

06/09/2023, 12:39

Juntada de outros documentos

06/09/2023, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2023, 07:21

Evoluída a classe de SOBREPARTILHA (48) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 07:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2023, 17:09

Determinada a redistribuição dos autos

04/09/2023, 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 08:20

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 08:20

Decisão

•29/09/2023, 12:58

Despacho

•10/10/2023, 13:44

Despacho

•10/10/2023, 14:08

Decisão

•18/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:21

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:57

Despacho

•16/01/2025, 19:47

Despacho

•17/01/2025, 11:50

Despacho

•28/02/2025, 19:32

Despacho

•06/03/2025, 19:12

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/09/2023, 17:09

Decisão

•27/09/2023, 10:40

Decisão

•29/09/2023, 12:58

Despacho

•10/10/2023, 13:44

Despacho

•10/10/2023, 14:08

Decisão

•18/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:21

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:57

Despacho

•16/01/2025, 19:47

Despacho

•17/01/2025, 11:50

Despacho

•28/02/2025, 19:32

Despacho

•06/03/2025, 19:12

Despacho

•03/07/2025, 20:36

Decisão

•22/10/2025, 13:12

Decisão

•05/02/2026, 12:24

Decisão

•17/04/2026, 12:07