Execução de Título Extrajudicial 0808378-90.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRecuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 13.960,65

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:41

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:49

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:53

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:53

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 00:37

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:41

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2025, 12:14

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2025, 12:13

Todas as movimentações(229)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:41

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:49

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:09

Documentos

Despacho

•11/03/2016, 12:45

Despacho

•22/03/2016, 14:44

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Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:53

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:53

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 00:37

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:41

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2025, 12:14

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2025, 12:13

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808378-90.2015.8.15.0001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO: E SOUSA CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para, em (15) dias, se manifestar sobre as respostas dos ofícios Paypal, Pagseguro, Mercado Pago, PicPay e Gerencianet e também sobre o ofício devolvido por mudança de endereço id 115659869. Campina Grande-PB, 2 de setembro de 2025 De ordem, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Comodato, Recuperação extrajudicial]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:04

Juntada de ofício

13/08/2025, 14:20

Juntada de ofício

13/08/2025, 11:20

Juntada de ofício

13/08/2025, 11:18

Juntada de ofício

13/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 16:09

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 11:41

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2025, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2025, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2025, 10:54

Juntada de Ofício

04/06/2025, 11:25

Juntada de Ofício

04/06/2025, 11:21

Juntada de Ofício

04/06/2025, 11:13

Juntada de Ofício

04/06/2025, 10:57

Juntada de Ofício

04/06/2025, 10:51

Juntada de Ofício

04/06/2025, 10:44

Juntada de Ofício

04/06/2025, 10:39

Deferido o pedido de

04/02/2025, 18:09

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:51

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808378-90.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Para que seja atendido ao requerimento de Id 103314937, fica a exequente intimada para, em até 30 dias, providenciar o pagamento das 07 postagens. Campina Grande (PB), 7 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:14

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808378-90.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Id 101800386, apenas observando que a Dimof foi substituída, desde 2015, pela e-Financeira. Além disso, o último ano disponível para consulta da Dimob e Decred é 2023. Seguem os resultados da pesquisa Dimob, Decred e e-financeira. Fica a parte exequente intimada para ciência e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias.

16/10/2024, 00:00

Deferido o pedido de

15/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:29

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:13

Publicado Despacho em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808378-90.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante de resultado negativo Sisbajud (ordem ficou ativa por 60 dias). Fica a parte exequente intimada para ciência e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias. Campina Grande (PB), 1 de setembro de 2024. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito

02/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 22:11

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 08:13

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:28

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808378-90.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Para que seja atendido ao pedido de Id 91225752, fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida. CG, 28 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:29

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:15

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808378-90.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de Id 88717270 em decorrências das razões já expostas no Id 36066290 - Pág. 1 e 2, onde se chegou a conclusão de que o senhor Pedro Clementino dos Santos não é representante legal de E Sousa Cia Ltda ME Fica a parte exequente intimada desta decisão e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias. Campina Grande (PB), 15 de a

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:57

Indeferido o pedido de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ: 23.314.594/0001-00 (EXEQUENTE)

15/04/2024, 11:57

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 13:45

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808378-90.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de protocolo de ordem de indisponibilidade de bens via CNIB. Segue comprovate. Quanto ao requerimento de protocolo de nova ordem Sisbajud, mantenho o entendimento já exposto no Id 84181318. E observo que a parte exequente não apresentou nenhum elemento de informação novo capaz de infirmar a posição já externa por este juízo. Fica a part

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

01/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:54

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:33

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808378-90.2015.8.15.0001 DECISÃO Indefiro o pedido de nova realização de Sisbajud pleiteado no Id. 82142322. É que a última ordem de bloqueio, já com ativação de repetição por 30 dias, foi efetuada entre 02/06/2023 e 02/07/2023. O STJ já se posicionou sobre a matéria e entende que o lapso temporal razoável para fins de reiterar consulta Bacenjud, atual Sisbajud, é de pelo menos 01 (um) ano. E este

23/01/2024, 00:00

Outras Decisões

22/01/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:39

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:18

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:39

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808378-90.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Diferentemente do alegado pela exequente, o fato de uma pessoa jurídica eventualmente representar microempresa não faz com que seu patrimônio automaticamente se confunda com o de seus sócios. Apenas no caso de empresário individual é que isso acontece, o que não é a hipótese dos autos. Para que a pretensão de Id 79252445 seja atendida, imprescindível,

02/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ: 23.314.594/0001-00 (EXEQUENTE)

29/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:11

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:20

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 20:36

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 11:11

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:12

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 22:10

Juntada de Carta precatória

02/02/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:31

Juntada de

29/11/2022, 10:30

Juntada de

29/11/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 14:40

Conclusos para despacho

03/08/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:03

Juntada de Carta precatória

05/07/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 13:27

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:08

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:15

Juntada de

14/02/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 15:23

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:00

Juntada de Carta precatória

22/09/2021, 08:59

Juntada de Carta precatória

14/09/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:27

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:41

Juntada de outros documentos

26/04/2021, 09:40

Juntada de Certidão

26/04/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 09:30

Conclusos para despacho

23/04/2021, 09:20

Juntada de comunicações

23/02/2021, 12:17

Juntada de Carta precatória

23/02/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:34

Conclusos para despacho

23/11/2020, 22:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:22

Decorrido prazo de E SOUSA CIA LTDA - ME em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 15:43

Outras Decisões

29/10/2020, 11:03

Conclusos para decisão

28/10/2020, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 19:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2020, 19:45

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 10:55

Conclusos para despacho

17/09/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 11:23

Conclusos para despacho

18/08/2020, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2020, 15:29

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 18:40

Conclusos para despacho

29/03/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2019, 11:43

Juntada de certidão

05/11/2019, 13:14

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 09:13

Conclusos para decisão

05/11/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 13:05

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 13/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 14:26

Juntada de Petição de certidão

30/04/2019, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 13:04

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2019, 21:24

Conclusos para despacho

02/03/2019, 21:15

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 10:56

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 14:19

Conclusos para despacho

24/10/2018, 17:35

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 00:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 00:41

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2018, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 11:29

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2018, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2018, 16:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2018, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 21:54

Conclusos para despacho

31/03/2018, 22:38

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 01:20

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 01:06

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 01:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2017, 21:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2017, 16:41

Conclusos para despacho

15/09/2017, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2017, 11:14

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 21/07/2017 23:59:59.

22/07/2017, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2017, 16:00

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 11:34

Conclusos para despacho

25/11/2016, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2016, 18:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2016, 14:47

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2016, 14:47

Declarada incompetência

12/04/2016, 19:36

Conclusos para despacho

28/03/2016, 18:49

Juntada de certidão

28/03/2016, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2016, 15:03

Conclusos para despacho

14/03/2016, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2016, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 12:45

Conclusos para despacho

03/03/2016, 15:37

Distribuído por sorteio

29/09/2015, 10:25

Decisão

•12/04/2016, 19:35

Despacho

•27/04/2017, 11:26

Despacho

•24/09/2017, 16:41

Despacho

•09/04/2018, 21:54

Despacho

•29/10/2018, 14:19

Despacho

•04/03/2019, 21:23

Despacho

•05/11/2019, 09:13

Despacho

•29/03/2020, 18:40

Despacho

•03/09/2020, 11:23

Despacho

•03/09/2020, 12:54

Despacho

•18/09/2020, 10:55

Despacho

•18/09/2020, 11:14

Despacho

•29/10/2020, 11:03

Todos os documentos(55)

Despacho

•11/03/2016, 12:45

Despacho

•22/03/2016, 14:44

Decisão

•12/04/2016, 19:35

Despacho

•27/04/2017, 11:26

Despacho

•24/09/2017, 16:41

Despacho

•09/04/2018, 21:54

Despacho

•29/10/2018, 14:19

Despacho

•04/03/2019, 21:23

Despacho

•05/11/2019, 09:13

Despacho

•29/03/2020, 18:40

Despacho

•03/09/2020, 11:23

Despacho

•03/09/2020, 12:54

Despacho

•18/09/2020, 10:55

Despacho

•18/09/2020, 11:14

Despacho

•29/10/2020, 11:03

Despacho

•22/02/2021, 11:05

Despacho

•23/04/2021, 09:30

Despacho

•08/07/2021, 17:27

Despacho

•13/02/2022, 15:23

Despacho

•14/03/2022, 15:08

Despacho

•04/07/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:04

Despacho

•01/11/2022, 14:40

Despacho

•15/02/2023, 18:12

Despacho

•15/02/2023, 20:23

Decisão

•02/06/2023, 11:11

Decisão

•02/06/2023, 11:11

Despacho

•05/07/2023, 20:36

Despacho

•05/07/2023, 20:36

Despacho

•16/08/2023, 16:20

Despacho

•16/08/2023, 16:20

Decisão

•29/09/2023, 15:11

Decisão

•29/09/2023, 15:11

Decisão

•22/01/2024, 11:39

Decisão

•22/01/2024, 11:39

Decisão

•01/03/2024, 09:54

Decisão

•01/03/2024, 09:54

Decisão

•15/04/2024, 11:57

Decisão

•15/04/2024, 11:57

Despacho

•28/05/2024, 13:29

Despacho

•28/05/2024, 13:29

Decisão

•27/06/2024, 08:13

Despacho

•01/09/2024, 22:11

Despacho

•01/09/2024, 22:11

Decisão

•15/10/2024, 09:29

Decisão

•15/10/2024, 09:29

Despacho

•07/11/2024, 10:53

Despacho

•07/11/2024, 10:53

Decisão

•04/02/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:03

Despacho

•01/02/2026, 00:37

Despacho

•01/02/2026, 00:37

Decisão

•08/05/2026, 08:49

Decisão

•08/05/2026, 08:49