Procedimento Comum Cível 0809409-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.107,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ANDREA LOPES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FERRARI VEICULOS LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de BRENO PEREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2026, 16:31

Indeferido o pedido de ANDREA LOPES DOS SANTOS - CPF: 030.147.194-04 (AUTOR)

19/01/2026, 11:55

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/11/2024, 20:07

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de substabelecimento

15/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:26

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ANDREA LOPES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FERRARI VEICULOS LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de BRENO PEREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•03/03/2023, 23:44

Decisão

•28/09/2023, 13:08

10/02/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2026, 16:31

Indeferido o pedido de ANDREA LOPES DOS SANTOS - CPF: 030.147.194-04 (AUTOR)

19/01/2026, 11:55

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/11/2024, 20:07

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de substabelecimento

15/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:08

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDREA LOPES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - PB26264 REU: FERRARI VEICULOS LTDA - ME, ALEXANDRE, BRENO PEREIRA Advogados do(a) REU: JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE - PB16794, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA - PB5218 Advogado do(a) REU: MARIA LETICIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0809409-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDREA LOPES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - PB26264 REU: FERRARI VEICULOS LTDA - ME, ALEXANDRE, BRENO PEREIRA Advogados do(a) REU: JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE - PB16794, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA - PB5218 Advogado do(a) REU: MARIA LETICIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0809409-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDREA LOPES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - PB26264 REU: FERRARI VEICULOS LTDA - ME, ALEXANDRE, BRENO PEREIRA Advogados do(a) REU: JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE - PB16794, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA - PB5218 Advogado do(a) REU: MARIA LETICIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0809409-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:19

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809409-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809409-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809409-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809409-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de réplica

18/03/2024, 20:06

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2024, 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/02/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2024, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 17:44

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de diligência

12/01/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/01/2024, 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/11/2023, 12:47

Recebidos os autos.

22/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de BRENO PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de FERRARI VEICULOS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANDREA LOPES DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809409-81.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por ANDREA LOPES DOS SANTOS em face da ALEXANDRE, BRENO PEREIRA e WF COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, na qual a Promovente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência de natureza cautelar, para o fim de determinar que a promovida cesse as ameaças e cobranças direcionadas à autora, até que seja resolv

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809409-81.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por ANDREA LOPES DOS SANTOS em face da ALEXANDRE, BRENO PEREIRA e WF COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, na qual a Promovente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência de natureza cautelar, para o fim de determinar que a promovida cesse as ameaças e cobranças direcionadas à autora, até que seja resolv

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809409-81.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por ANDREA LOPES DOS SANTOS em face da ALEXANDRE, BRENO PEREIRA e WF COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, na qual a Promovente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência de natureza cautelar, para o fim de determinar que a promovida cesse as ameaças e cobranças direcionadas à autora, até que seja resolv

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809409-81.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por ANDREA LOPES DOS SANTOS em face da ALEXANDRE, BRENO PEREIRA e WF COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, na qual a Promovente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência de natureza cautelar, para o fim de determinar que a promovida cesse as ameaças e cobranças direcionadas à autora, até que seja resolv

02/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2023, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA LOPES DOS SANTOS - CPF: 030.147.194-04 (AUTOR).

28/09/2023, 13:08

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Conclusos para despacho

16/04/2023, 20:26

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 23:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 18:36

Decisão

•29/09/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:08

Despacho

•09/09/2024, 14:02

Decisão

•19/01/2026, 11:55

Decisão

•30/01/2026, 11:46