Procedimento Comum Cível 0000610-80.2011.8.15.0521 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MACEDO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA, MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO APELADO: LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA, MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO, JOSE MACEDO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000610-80.2011.8.15.0521

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35830194 para, querendo, apresentar manifestação.

08/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 12:16

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 09:34

Ato ordinatório

24/03/2025, 09:32

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:08

Decurso de Prazo

20/03/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:39

Expedida/Certificada

25/02/2025, 07:44

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:13

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 10:11

Ato ordinatório

23/01/2025, 09:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 20:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/11/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 02:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2024, 17:40

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:24

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 23:42

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 23:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2024, 09:21

Decurso de Prazo

24/07/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/07/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 16:56

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2024, 07:53

Decurso de Prazo

20/08/2023, 00:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/08/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 20:21

Documento (Certidão)

17/07/2023, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:01

Mero expediente

26/05/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/02/2023, 16:19

Documento (Certidão)

16/02/2023, 16:19

Mero expediente

19/01/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2022, 02:25

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 02:24

Decurso de Prazo

15/06/2022, 02:15

Decurso de Prazo

15/06/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 00:28

Ato ordinatório

06/05/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 23:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 10:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2021, 02:44

Documento (Certidão)

06/12/2021, 02:42

Mero expediente

29/11/2021, 19:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/08/2021, 19:57

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:38

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 23:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 22:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 01:40

Mero expediente

24/06/2021, 12:09

Documento (Certidão)

23/04/2021, 14:39

Documento (Carta precatória)

12/04/2021, 07:13

Ato ordinatório

26/01/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/01/2021, 14:55

Documento (Certidão)

22/01/2021, 14:54

Documento (Certidão)

18/01/2021, 12:04

Ato ordinatório

18/01/2021, 12:01

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 14:56

Mero expediente

11/01/2021, 07:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2021, 13:03

Documento (Carta precatória)

02/12/2020, 03:19

Ato ordinatório

21/11/2020, 20:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 00:00

Protocolo de Petição

03/11/2014, 00:00

Protocolo de Petição

02/09/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/05/2011, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(25)