Cumprimento de sentença 0800888-41.2015.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800888-41.2015.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO XAVIER RODRIGUES, LUCIA DE FATIMA XAVIER RODRIGUES EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800888-41.2015.8.15.0381 [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Tendo em vista a juntada de planilha constando os valores médios do KWh de todo o período que compreende os cálculos (2009 a 2014) realizada pela executada, determino: 01. Retornem-se os autos à Contadoria, conforme requerido no id 108329950 pelo próprio setor. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO XAVIER RODRIGUES, LUCIA DE FATIMA XAVIER RODRIGUES EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800888-41.2015.8.15.0381 [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Tendo em vista a juntada de planilha constando os valores médios do KWh de todo o período que compreende os cálculos (2009 a 2014) realizada pela executada, determino: 01. Retornem-se os autos à Contadoria, conforme requerido no id 108329950 pelo próprio setor. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO XAVIER RODRIGUES, LUCIA DE FATIMA XAVIER RODRIGUES EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800888-41.2015.8.15.0381 [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Tendo em vista a juntada de planilha constando os valores médios do KWh de todo o período que compreende os cálculos (2009 a 2014) realizada pela executada, determino: 01. Retornem-se os autos à Contadoria, conforme requerido no id 108329950 pelo próprio setor. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:18

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:38

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO XAVIER RODRIGUES, LUCIA DE FATIMA XAVIER RODRIGUES EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800888-41.2015.8.15.0381 [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Tendo em vista a juntada de planilha constando os valores médios do KWh de todo o período que compreende os cálculos (2009 a 2014) realizada pela executada, determino: 01. Retornem-se os autos à Contadoria, conforme requerido no id 108329950 pelo próprio setor. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO XAVIER RODRIGUES, LUCIA DE FATIMA XAVIER RODRIGUES EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800888-41.2015.8.15.0381 [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Tendo em vista a juntada de planilha constando os valores médios do KWh de todo o período que compreende os cálculos (2009 a 2014) realizada pela executada, determino: 01. Retornem-se os autos à Contadoria, conforme requerido no id 108329950 pelo próprio setor. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO XAVIER RODRIGUES, LUCIA DE FATIMA XAVIER RODRIGUES EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800888-41.2015.8.15.0381 [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Tendo em vista a juntada de planilha constando os valores médios do KWh de todo o período que compreende os cálculos (2009 a 2014) realizada pela executada, determino: 01. Retornem-se os autos à Contadoria, conforme requerido no id 108329950 pelo próprio setor. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:24

Remessa

22/01/2026, 12:56

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 11:57

Determinação de Diligência

13/10/2025, 11:35

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO XAVIER RODRIGUES, LUCIA DE FATIMA XAVIER RODRIGUES EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800888-41.2015.8.15.0381 [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela empresa executada ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por meio de seus advogados, pleiteando a dilação do prazo para cumprimento do despacho de id. 67165778, que determinou a apresentação de documentos solicitados pela Contadoria. A requerente alega que, diante da especificidade dos documentos solicitados, faz-se necessário o encaminhamento para outros setores da empresa, não sendo suficiente o tempo inicialmente determinado, necessitando de 10 (dez) dias para finalizar a análise do caso e das informações requisitadas. Analisando o pedido, verifica-se que a justificativa apresentada é plausível e razoável, considerando que documentos específicos podem demandar consultas a diversos setores da empresa executada, o que naturalmente requer prazo adicional para adequada organização e apresentação. O pedido não demonstra intuito protelatório, mas sim a necessidade técnica de obtenção de informações junto a diferentes departamentos da empresa, o que é comum em casos envolvendo concessionárias de serviços públicos. ISTO POSTO, com fundamento no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil, que confere ao juiz o poder de dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito: DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela executada ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste despacho, para que a executada apresente em juízo os documentos solicitados pela Contadoria no despacho de id. 67165778. INTIME-SE a executada para cumprimento. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Remessa

Remessa (outros motivos)

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