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MonitóriaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.448,36

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

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CNPJ

Autor

RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA

CNPJ

Reu

EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELDA MARIA DE FRANCA

OAB/PE 35541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2026, 08:19

Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de parecer

01/04/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de apelação

28/02/2026, 19:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 08:06

Julgado improcedente o pedido

24/01/2026, 08:43

Todas as movimentações(206)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2026, 08:19

Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/10/2020, 18:59

Despacho

•23/11/2020, 11:22

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2026, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de parecer

01/04/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de apelação

28/02/2026, 19:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 08:06

Julgado improcedente o pedido

24/01/2026, 08:43

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:28

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na produção de novas provas, caso assim o queiram. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na produção de novas provas, caso assim o queiram. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na produção de novas provas, caso assim o queiram. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:54

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802676-71.2020.8.15.0751. EXEQUENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA ajuizou ação monitória em face de RENALTO E EDSON SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA - ME e EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA. Os réus foram citados por edital, tendo sido nomeado curador especial, o qual, embora regularmente intimado, deixou de apresentar defesa. Interposta apelação pela Defensoria Pública, a sentença foi anulada, a fim de que fosse oportunizada a apresentação de contestação pelo curador nomeado. Diante disso, intime-se a Defensoria Pública do Estado da Paraíba para apresentar defesa em favor dos réus citados por edital, no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

18/08/2025, 10:43

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:32

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 16:44

Recebidos os autos

30/07/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA APELADO: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Ação Monitória. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Defesa não apresentada. Julgamento da causa. Error in procedendo. Nulidade reconhe Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802676-71.2020.8.15.0751 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 16:33

Juntada de informação

30/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. EXECUTADO: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, b PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de apelação

22/03/2025, 10:48

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2025, 16:28

Publicado Sentença em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS COMPRADOS PELA RÉ E NÃO ADIMPLIDOS. DOCUMENTAÇÃO HÁBIL A IDENTIFICAR A DÍVIDA. PROMOVIDA EXIMIU-SE DE IMPUGNAR OS FATOS ALEGADOS PELO PROMOVENTE. PROCEDÊNCIA DA MONITÓRIA. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 [Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:47

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 08:03

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

08/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:45

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:25

Nomeado curador

27/10/2024, 11:32

Determinada diligência

27/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

26/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:39

Publicado Edital em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802676-71.2020.8.15.0751. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA, Endereço: CONJ DOS MOTORISTAS, S/N, ALTO DO MAT

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802676-71.2020.8.15.0751. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA, Endereço: CONJ DOS MOTORISTAS, S/N, ALTO DO MAT

30/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2024, 20:58

Deferido o pedido de

22/08/2024, 11:24

Determinada diligência

22/08/2024, 11:24

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802676-71.2020.8.15.0751 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2024, 06:37

Juntada de Petição de diligência

08/06/2024, 06:37

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:46

Deferido o pedido de

28/05/2024, 08:35

Determinada diligência

28/05/2024, 08:35

Determinada a citação de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME - CNPJ: 17.206.458/0001-02 (REU)

28/05/2024, 08:35

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:50

Juntada de informação

27/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:46

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Segue anexo o resultado da consulta do endereço do promovido junto ao SISBAJUD. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias e, em caso de requerer a citação, juntar aos autos o comprovante de pagamento correspondente a diligência requerida. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:28

Determinada diligência

16/05/2024, 12:28

Outras Decisões

16/05/2024, 12:28

Determinada Requisição de Informações

16/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:50

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro, neste momento, o pedido de citação por edital feito ao id. 87886546. Em harmonia com o princípio da cooperação, realizei, nesta data, a consulta do endereço do executado e seus representantes legais junto ao SISBAJUD, consoante comprovante em anexo. Aguarde-se em cartório o prazo de 10 dias e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para verificação do resultado. JOÃO PES

10/05/2024, 00:00

Outras Decisões

02/05/2024, 11:39

Determinada diligência

02/05/2024, 11:39

Indeferido o pedido de PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 05.266.210/0001-40 (AUTOR)

02/05/2024, 11:39

Determinada Requisição de Informações

02/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 MONITÓRIA (40)

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 08:11

Determinada diligência

22/12/2023, 19:54

Conclusos para despacho

19/12/2023, 21:55

Juntada de informação

19/12/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 MONITÓRIA (40)

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/11/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 MONITÓRIA (40)

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 21:10

Determinada a citação de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA (REU)

20/10/2023, 21:10

Conclusos para decisão

20/10/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 MONITÓRIA (40)

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 06:22

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 06:22

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:43

Determinada diligência

09/08/2023, 12:43

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 11:51

Juntada de Certidão

26/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de resposta

29/01/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:31

Juntada de Certidão

27/01/2023, 09:30

Juntada de Ofício

23/01/2023, 12:14

Juntada de Petição de resposta

19/01/2023, 18:24

Suscitado Conflito de Competência

19/01/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:00

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2023, 11:43

Declarada incompetência

28/12/2022, 17:41

Determinada a redistribuição dos autos

28/12/2022, 17:41

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:34

Juntada de informação

07/12/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:48

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2022, 10:16

Determinada a redistribuição dos autos

01/11/2022, 16:05

Conclusos para decisão

31/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 20:24

Juntada de Certidão

24/05/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de resposta

24/05/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:32

Conclusos para despacho

17/05/2022, 08:01

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:00

Juntada de diligência

10/05/2022, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 20:12

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:00

Conclusos para despacho

16/03/2022, 23:55

Juntada de Certidão

16/03/2022, 23:54

Juntada de Petição de resposta

15/03/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de resposta

22/02/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 22:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 22:57

Juntada de certidão oficial de justiça

10/02/2022, 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 07:21

Expedição de Mandado.

06/02/2022, 20:21

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 11:22

Conclusos para despacho

19/11/2020, 23:45

Juntada de Petição de resposta

13/10/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 18:59

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 22:57

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 22:58

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:40

Despacho

•04/05/2022, 10:00

Despacho

•17/05/2022, 16:32

Despacho

•18/07/2022, 11:22

Decisão

•01/11/2022, 16:05

Despacho

•30/11/2022, 19:48

Decisão

•28/12/2022, 17:41

Decisão

•19/01/2023, 13:00

Outros Documentos

•19/01/2023, 18:24

Decisão

•27/01/2023, 09:31

Todos os documentos(55)

Despacho

•05/10/2020, 18:59

Despacho

•23/11/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 22:57

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 22:58

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:40

Despacho

•04/05/2022, 10:00

Despacho

•17/05/2022, 16:32

Despacho

•18/07/2022, 11:22

Decisão

•01/11/2022, 16:05

Despacho

•30/11/2022, 19:48

Decisão

•28/12/2022, 17:41

Decisão

•19/01/2023, 13:00

Outros Documentos

•19/01/2023, 18:24

Decisão

•27/01/2023, 09:31

Despacho

•09/08/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:51

Despacho

•20/10/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:29

Despacho

•22/12/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:59

Decisão

•02/05/2024, 11:39

Decisão

•09/05/2024, 08:48

Decisão

•16/05/2024, 12:28

Decisão

•16/05/2024, 12:28

Outros Documentos

•21/05/2024, 08:46

Decisão

•28/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:23

Decisão

•22/08/2024, 11:24

Decisão

•27/10/2024, 11:32

Decisão

•27/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:28

Sentença

•12/02/2025, 08:03

Sentença

•13/02/2025, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2025, 16:28

Outros Documentos

•03/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:58

Decisão

•02/06/2025, 21:46

Despacho

•06/06/2025, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/06/2025, 12:09

Despacho

•18/08/2025, 12:09

Despacho

•18/08/2025, 12:09

Despacho

•28/11/2025, 17:48

Despacho

•01/12/2025, 09:20

Sentença

•24/01/2026, 08:43

Sentença

•09/02/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:35