Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2026, 08:19
Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:18
Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 00:10
Juntada de Petição de parecer
01/04/2026, 16:31
Ato ordinatório praticado
01/04/2026, 11:33
Juntada de Petição de apelação
28/02/2026, 19:19
Publicado Sentença em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 08:06
Julgado improcedente o pedido
24/01/2026, 08:43
Documentos
Despacho
•05/10/2020, 18:59
Despacho
•23/11/2020, 11:22
30/04/2026, 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 00:10
Juntada de Petição de parecer
01/04/2026, 16:31
Ato ordinatório praticado
01/04/2026, 11:33
Juntada de Petição de apelação
28/02/2026, 19:19
Publicado Sentença em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 08:06
Julgado improcedente o pedido
24/01/2026, 08:43
Conclusos para julgamento
23/01/2026, 14:12
Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 10:45
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 09:28
Publicado Despacho em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na produção de novas provas, caso assim o queiram. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na produção de novas provas, caso assim o queiram. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na produção de novas provas, caso assim o queiram. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
02/12/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2025, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2025, 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2025, 14:19
Juntada de Petição de contestação
13/10/2025, 19:46
Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 03:04
Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 01:42
Conclusos para despacho
19/09/2025, 12:54
Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802676-71.2020.8.15.0751.
EXEQUENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Nota de Crédito Comercial]
Vistos, etc. PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA ajuizou ação monitória em face de RENALTO E EDSON SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA - ME e EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA. Os réus foram citados por edital, tendo sido nomeado curador especial, o qual, embora regularmente intimado, deixou de apresentar defesa. Interposta apelação pela Defensoria Pública, a sentença foi anulada, a fim de que fosse oportunizada a apresentação de contestação pelo curador nomeado. Diante disso, intime-se a Defensoria Pública do Estado da Paraíba para apresentar defesa em favor dos réus citados por edital, no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
19/08/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 12:09
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
18/08/2025, 10:43
Conclusos para despacho
31/07/2025, 09:32
Juntada de certidão de prevenção
30/07/2025, 16:44
Recebidos os autos
30/07/2025, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA
APELADO: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Ação Monitória. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Defesa não apresentada. Julgamento da causa. Error in procedendo. Nulidade reconhe
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802676-71.2020.8.15.0751 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
30/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2025, 16:33
Juntada de informação
30/05/2025, 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
EXECUTADO: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, b
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 11:55
Ato ordinatório praticado
06/05/2025, 11:55
Juntada de Petição de apelação
22/03/2025, 10:48
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025, 09:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/03/2025, 16:28
Publicado Sentença em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS COMPRADOS PELA RÉ E NÃO ADIMPLIDOS. DOCUMENTAÇÃO HÁBIL A IDENTIFICAR A DÍVIDA. PROMOVIDA EXIMIU-SE DE IMPUGNAR OS FATOS ALEGADOS PELO PROMOVENTE. PROCEDÊNCIA DA MONITÓRIA.
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 [Nota de Crédito Comercial]
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA
14/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 12:47
Julgado procedente o pedido
12/02/2025, 08:03
Determinado o arquivamento
12/02/2025, 08:03
Conclusos para julgamento
08/02/2025, 16:14
Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 15:45
Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
24/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 10:29
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 10:28
Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 06:25
Nomeado curador
27/10/2024, 11:32
Determinada diligência
27/10/2024, 11:32
Expedição de Outros documentos.
27/10/2024, 11:32
Conclusos para decisão
26/10/2024, 11:09
Decorrido prazo de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:39
Decorrido prazo de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:39
Publicado Edital em 02/09/2024.
04/09/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0802676-71.2020.8.15.0751.
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA, Endereço: CONJ DOS MOTORISTAS, S/N, ALTO DO MAT
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0802676-71.2020.8.15.0751.
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA, Endereço: CONJ DOS MOTORISTAS, S/N, ALTO DO MAT
30/08/2024, 00:00
Expedição de Edital.
26/08/2024, 20:58
Deferido o pedido de
22/08/2024, 11:24
Determinada diligência
22/08/2024, 11:24
Conclusos para decisão
20/08/2024, 11:45
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 16:53
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
03/07/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802676-71.2020.8.15.0751 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
02/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 12:23
Ato ordinatório praticado
01/07/2024, 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2024, 06:37
Juntada de Petição de diligência
08/06/2024, 06:37
Expedição de Mandado.
28/05/2024, 10:46
Deferido o pedido de
28/05/2024, 08:35
Determinada diligência
28/05/2024, 08:35
Determinada a citação de RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME - CNPJ: 17.206.458/0001-02 (REU)
28/05/2024, 08:35
Conclusos para despacho
27/05/2024, 12:50
Juntada de informação
27/05/2024, 12:49
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 08:46
Publicado Decisão em 20/05/2024.
20/05/2024, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DECISÃO
Vistos, etc. Segue anexo o resultado da consulta do endereço do promovido junto ao SISBAJUD. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias e, em caso de requerer a citação, juntar aos autos o comprovante de pagamento correspondente a diligência requerida. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
17/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 12:28
Determinada diligência
16/05/2024, 12:28
Outras Decisões
16/05/2024, 12:28
Determinada Requisição de Informações
16/05/2024, 12:28
Conclusos para decisão
16/05/2024, 10:50
Publicado Decisão em 13/05/2024.
13/05/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802676-71.2020.8.15.0751 DECISÃO
Vistos, etc. Indefiro, neste momento, o pedido de citação por edital feito ao id. 87886546. Em harmonia com o princípio da cooperação, realizei, nesta data, a consulta do endereço do executado e seus representantes legais junto ao SISBAJUD, consoante comprovante em anexo. Aguarde-se em cartório o prazo de 10 dias e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para verificação do resultado. JOÃO PES
10/05/2024, 00:00
Outras Decisões
02/05/2024, 11:39
Determinada diligência
02/05/2024, 11:39
Indeferido o pedido de PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 05.266.210/0001-40 (AUTOR)
02/05/2024, 11:39
Determinada Requisição de Informações
02/05/2024, 11:39
Conclusos para despacho
03/04/2024, 10:34
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 12:34
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
26/03/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4°
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 MONITÓRIA (40)
25/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024, 10:09
Juntada de Petição de diligência
21/03/2024, 10:09
Expedição de Mandado.
23/01/2024, 08:11
Determinada diligência
22/12/2023, 19:54
Conclusos para despacho
19/12/2023, 21:55
Juntada de informação
19/12/2023, 21:55
Juntada de Petição de petição
06/12/2023, 09:20
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
27/11/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4°
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 MONITÓRIA (40)
24/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023, 11:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/11/2023, 11:58
Expedição de Mandado.
09/11/2023, 10:57
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 10:34
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
01/11/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4°
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 MONITÓRIA (40)
31/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 10:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2023, 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023, 08:42
Expedição de Mandado.
23/10/2023, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023, 21:10
Determinada a citação de EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA (REU)
20/10/2023, 21:10
Conclusos para decisão
20/10/2023, 18:17
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 13:24
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
REU: RENALTO E EDSON SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME, EDSON CARLOS ALMEIDA SOUSA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4°
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802676-71.2020.8.15.0751 MONITÓRIA (40)
03/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 08:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023, 06:22
Juntada de Petição de diligência
27/09/2023, 06:22
Expedição de Mandado.
14/08/2023, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023, 12:43
Determinada diligência
09/08/2023, 12:43
Conclusos para despacho
21/07/2023, 12:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2023, 11:51
Juntada de Certidão
26/05/2023, 11:40
Juntada de Petição de resposta
29/01/2023, 16:39
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 09:31
Juntada de Certidão
27/01/2023, 09:30
Juntada de Ofício
23/01/2023, 12:14
Juntada de Petição de resposta
19/01/2023, 18:24
Suscitado Conflito de Competência
19/01/2023, 13:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 13:00
Conclusos para despacho
11/01/2023, 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023, 11:43
Declarada incompetência
28/12/2022, 17:41
Determinada a redistribuição dos autos
28/12/2022, 17:41
Conclusos para despacho
07/12/2022, 10:34
Juntada de informação
07/12/2022, 10:34
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 09:04
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 08:18
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022, 19:48
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 19:48
Conclusos para despacho
30/11/2022, 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência