Execução de Título Extrajudicial 0800807-06.2022.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 43.524,21

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

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JOSE VANDUYR LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Autor

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Autor

EDSON MATHEUS TAVARES DE SOUSA

OAB/CE 21316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE VANDUYR LOPES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:21

Publicado Decisão em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:21

Indeferido o pedido de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (EXEQUENTE)

01/03/2026, 11:23

Determinado o arquivamento

01/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 11:23

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:29

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE VANDUYR LOPES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:02

Todas as movimentações(167)

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE VANDUYR LOPES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:21

Publicado Decisão em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:21

Indeferido o pedido de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (EXEQUENTE)

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 09:45

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legal

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Acessibilidade

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01/03/2026, 11:23

Determinado o arquivamento

01/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 11:23

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:29

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE VANDUYR LOPES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800807-06.2022.8.15.0201. DECISÃO Vistos etc. Em face da possibilidade de acordo entre as partes, DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se o autor para informar eventual realização de acordo ou para dar prosseguimento à execução. CUMPRA-SE. Ingá, 08 de janeiro de 2026. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800807-06.2022.8.15.0201. DECISÃO Vistos etc. Em face da possibilidade de acordo entre as partes, DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se o autor para informar eventual realização de acordo ou para dar prosseguimento à execução. CUMPRA-SE. Ingá, 08 de janeiro de 2026. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 11:39

Juntada de ofício

19/11/2025, 08:12

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:35

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800807-06.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o documento anexado ao id 125551191, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. INGÁ, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:25

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 08:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:09

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800807-06.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o id. 124022840, em 15 (quinze) dias. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de procuração

24/09/2025, 22:16

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:30

Juntada de Carta precatória

17/09/2025, 09:29

Juntada de Carta precatória

14/08/2025, 09:45

Juntada de Carta precatória

12/08/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:12

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:19

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800807-06.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o ofício de ID. 110867873, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao sobrestamento. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:49

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800807-06.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o ofício de ID. 110867873, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao sobrestamento. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

20/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:34

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá [Alienação Fiduciária] PROCESSO N. 0800807-06.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Diz o artigo 921, III, CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) Tendo em vista o requerimento do autor, suspenda-se a execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. lntime-se a parte exequente, por meio do advogado, desta decisão. Decorrido

14/04/2025, 00:00

Juntada de ofício

11/04/2025, 07:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2025, 12:34

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:21

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800807-06.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Altere-se o polo passivo para "Espólio de Vanduyr Lopes da Silva" e cadastre-se a inventariante. O exequente requereu a penhora on line nas contas da inventariante do espólio. A inventariante não responde em nome próprio pelas dívidas do espólio. Vejamos o art. 796, do CPC: Art. 796. O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas d

28/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (EXEQUENTE)

27/03/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:44

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:16

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800807-06.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para manifestação sobre o AR acostado ao id. 92615552, em 15 (quinze) dias. Ingá, data da assinatura digital. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 07:59

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:43

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:04

Publicado Despacho em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias.

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800807-06.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 60 dias. Após, intime-se para manifestação. CUMPRA-SE. Ingá, 15 de outubro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:23

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800807-06.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 60 dias. Após, intime-se para manifestação. CUMPRA-SE. Ingá, 15 de outubro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800807-06.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 60 dias. Após, intime-se para manifestação. CUMPRA-SE. Ingá, 15 de outubro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias. Ingá/PB, 27 de setembro de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE VANDUYR LOPES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 07:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2024, 07:38

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800807-06.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido contido no id 92465039 - Petição. Suspendo o feito por 60 dias. Após o prazo, intime-se. CUMPRA-SE. Ingá, 25 de junho de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800807-06.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido contido no id 92465039 - Petição. Suspendo o feito por 60 dias. Após o prazo, intime-se. CUMPRA-SE. Ingá, 25 de junho de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

26/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/06/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:51

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:52

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 20:26

Conclusos para despacho

31/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800807-06.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que existe ação de inventário aberta, o espólio deve ser representado pela inventariante. Assim, intime-se o exequente para indicar a inventariante, com comprovação nos autos, em dez dias. Ingá, data da assinatura digital. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

22/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:12

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800807-06.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Considerando que existe ação de inventário aberta, o espólio deve ser representado pela inventariante. Assim, intime-se o autor para diligenciar e requerer a citação do espólio, na pessoa do inventariante nomeado, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 19 de dezembro de 2023 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

20/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:06

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:05

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800807-06.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de ID. 78994100 e o parecer de ID. 79785671. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos com urgência. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:48

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de parecer

26/09/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 21:43

Juntada de Certidão

11/09/2023, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:11

Conclusos para despacho

11/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:09

Juntada de documento de comprovação

05/05/2023, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 22:38

Decorrido prazo de FABIANO FERRARI LENCI em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:48

Decorrido prazo de CICERO NOBRE CASTELLO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:48

Decorrido prazo de JOSE VANDUYR LOPES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:11

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/04/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 11:56

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:25

Juntada de ofício

03/04/2023, 07:23

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:54

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:40

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:16

Decorrido prazo de FABIANO FERRARI LENCI em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:11

Decorrido prazo de CICERO NOBRE CASTELLO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 10:31

Despacho

•27/02/2023, 18:40

Despacho

•27/03/2023, 13:54

Despacho

•03/04/2023, 14:22

Despacho

•03/05/2023, 22:38

Despacho

•15/08/2023, 11:11

Despacho

•02/10/2023, 10:48

Despacho

•02/10/2023, 10:48

Decisão

•19/12/2023, 10:06

Decisão

•19/12/2023, 10:06

Despacho

•18/01/2024, 10:12

Despacho

•19/01/2024, 06:47

Despacho

•02/02/2024, 20:26

Despacho

•25/06/2024, 10:51

Todos os documentos(37)

Despacho

•08/08/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 09:45

Despacho

•27/02/2023, 18:40

Despacho

•27/03/2023, 13:54

Despacho

•03/04/2023, 14:22

Despacho

•03/05/2023, 22:38

Despacho

•15/08/2023, 11:11

Despacho

•02/10/2023, 10:48

Despacho

•02/10/2023, 10:48

Decisão

•19/12/2023, 10:06

Decisão

•19/12/2023, 10:06

Despacho

•18/01/2024, 10:12

Despacho

•19/01/2024, 06:47

Despacho

•02/02/2024, 20:26

Despacho

•25/06/2024, 10:51

Despacho

•25/06/2024, 11:42

Despacho

•16/10/2024, 12:10

Despacho

•16/10/2024, 12:34

Despacho

•17/10/2024, 08:53

Despacho

•13/02/2025, 13:32

Despacho

•25/02/2025, 07:59

Despacho

•10/03/2025, 11:20

Decisão

•27/03/2025, 11:44

Decisão

•27/03/2025, 11:44

Decisão

•04/04/2025, 12:34

Decisão

•11/04/2025, 07:49

Decisão

•30/04/2025, 18:02

Decisão

•19/05/2025, 14:24

Despacho

•07/07/2025, 09:12

Despacho

•08/10/2025, 13:51

Despacho

•09/10/2025, 13:46

Despacho

•24/10/2025, 16:25

Despacho

•24/10/2025, 16:25

Decisão

•08/01/2026, 09:20

Decisão

•08/01/2026, 09:20

Decisão

•01/03/2026, 11:23

Decisão

•01/03/2026, 11:23