Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DONATO FEITOSA
APELADO: MUNICIPIO DE AREIA, ESPINHEIRO LOCADORA LTDA, MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL, RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0000129-36.2016.8.15.0071
07/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2026, 02:40
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 08:31
Publicação
25/02/2026, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 10:21
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
23/02/2026, 09:21
Decurso de Prazo
21/02/2026, 02:26
Mérito
19/02/2026, 23:37
Publicação
30/01/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:22
Publicação
30/01/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:22
Publicação
30/01/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:22
Publicação
30/01/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:22
Publicação
30/01/2026, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 15:37
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 15:30
Mero expediente
26/01/2026, 13:46
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 08:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2026, 11:21
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 14:14
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:12
Publicação
12/09/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DONATO FEITOSA
APELADO: MUNICIPIO DE AREIA, ESPINHEIRO LOCADORA LTDA, MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL, RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000129-36.2016.8.15.0071
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:42
Mero expediente
10/09/2025, 10:08
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 11:40
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 08:35
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:07
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 00:15
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 17:04
Não-Provimento
02/07/2025, 11:11
Mérito
01/07/2025, 13:41
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 13:25
Publicação
13/06/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:04
Publicação
13/06/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:04
Publicação
13/06/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:04
Publicação
13/06/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/07/2025 às 09:00 até.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/07/2025 às 09:00 até.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/07/2025 às 09:00 até.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/07/2025 às 09:00 até.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/07/2025 às 09:00 até.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.
12/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 07:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 07:16
Para julgamento de mérito
11/06/2025, 07:15
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:18
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:18
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:17
Adiado
09/06/2025, 15:26
deferimento
26/05/2025, 20:08
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 11:20
Publicação
26/05/2025, 00:10
Publicação
26/05/2025, 00:10
Publicação
26/05/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.