Cumprimento de sentença 0827890-73.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.881,48

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 07:27

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:33

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/11/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:38

Expedição de Carta.

13/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:25

Todas as movimentações(166)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:27

Documentos

Decisão

•23/10/2015, 10:27

Ato Ordinatório

•10/12/2015, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 07:27

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:33

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/11/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:38

Expedição de Carta.

13/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:25

Expedição de Carta.

13/10/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 05:56

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIANA COSTA SILVA EXECUTADO: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0827890-73.2015.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. No ID: 111005891, foi determinada a intimação da parte autora para que demonstrasse interesse no prosseguimento no feito, tendo se manifestado no iD: 113853753, pugnando pelo deferimento do pedido formulado na petição de ID: 98013995. Todavia, tal pedido já fora indeferido no ID: 102644910. Desta feita, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, anexar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, nos termos do art. 524 do C.P.C, atentando aos parâmetros fixados na sentença e indicados no ID: 80033052. CUMPRA. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:23

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:52

Expedição de Carta.

03/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:19

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIANA COSTA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - PB70294-A EXECUTADO: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO - PB11507 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0827890-73.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Em analogia ao disposto no art. 485, §1º, do CPC, intime-se o exe

08/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...) intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, devendo, na oportunidade, anexar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, nos termos do art. 524 do CPC, atentando aos parâmetros fixados na sentença e indicados no ID 80033052.(...)"

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADRIANA COSTA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - PB70294-A EXECUTADO: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO - PB11507 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0827890-73.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. No ID 98013995, a exequente requereu que fossem consideradas as pl

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADRIANA COSTA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - PB70294-A EXECUTADO: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO - PB11507 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0827890-73.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. No ID 98013995, a exequente requereu que fossem consideradas as pl

13/12/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ADRIANA COSTA SILVA - CPF: 012.556.004-46 (EXEQUENTE)

24/11/2024, 21:41

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 01:06

Conclusos para despacho

03/07/2024, 19:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/07/2024, 19:32

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, anexar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, nos termos do art. 524, do CPC, atentando aos parâmetros fixados na sentença, para fins de análise do pedido de penhora online.(...)"

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:40

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADRIANA COSTA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - PB70294-A EXECUTADO: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO - PB11507 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0827890-73.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Intimada para apresentar planilha atualizada da condenação, ajusta

23/04/2024, 00:00

Outras Decisões

19/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:17

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIANA COSTA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - PB70294-A EXECUTADO: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO - PB11507 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0827890-73.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora de valores, intime-se a par

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho

24/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:14

Conclusos para despacho

18/03/2023, 23:14

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:10

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:55

Recebidos os autos

02/02/2023, 07:16

Juntada de certidão de prevenção

02/02/2023, 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2022, 19:41

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2022, 17:12

Juntada de Petição de apelação

29/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:58

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2022, 11:57

Conclusos para despacho

12/12/2021, 10:39

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 21:49

Conclusos para despacho

02/11/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:05

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 06:51

Decorrido prazo de EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 04:23

Juntada de Petição de razões finais

14/08/2021, 18:20

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:24

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:24

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:24

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/07/2021 11:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

27/07/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:41

Juntada de Certidão

29/06/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/07/2021 11:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

29/06/2021, 11:28

Outras Decisões

21/06/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 08:08

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2020, 06:48

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:58

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

01/12/2019, 03:02

Conclusos para despacho

21/11/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 22:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2019, 20:35

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/02/2019, 14:54

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 03:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 18:37

Conclusos para despacho

24/09/2018, 16:14

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2018, 09:23

Declarada incompetência

06/03/2018, 15:12

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/11/2017, 18:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/10/2017, 15:15

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

26/06/2017, 17:18

Juntada de certidão

26/06/2017, 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2017, 10:09

Audiência conciliação realizada para 20/06/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/06/2017, 10:09

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 02/06/2017 23:59:59.

03/06/2017, 00:19

Decorrido prazo de EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO em 15/05/2017 23:59:59.

16/05/2017, 00:45

Decorrido prazo de GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2017, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2017, 14:11

Expedição de Mandado.

27/04/2017, 14:11

Audiência conciliação designada para 20/06/2017 13:50 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

27/04/2017, 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/09/2016, 13:48

Recebidos os autos.

23/09/2016, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016, 15:11

Conclusos para despacho

15/09/2016, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2016, 17:03

Conclusos para despacho

15/08/2016, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2016, 18:16

Expedição de Mandado.

08/04/2016, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2016, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2016, 13:21

Conclusos para despacho

09/03/2016, 15:58

Decorrido prazo de GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2016 23:59:59.

23/01/2016, 00:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/12/2015, 21:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2015, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2015, 17:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2015, 22:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2015, 10:27

Conclusos para decisão

23/10/2015, 09:56

Distribuído por sorteio

22/10/2015, 20:32

Despacho

•23/03/2016, 10:14

Despacho

•29/08/2016, 17:03

Despacho

•20/09/2016, 15:11

Decisão

•06/03/2018, 15:12

Despacho

•05/12/2018, 18:37

Decisão

•04/11/2019, 20:35

Decisão

•05/11/2019, 15:22

Despacho

•31/08/2020, 15:58

Despacho

•09/09/2020, 13:08

Decisão

•21/06/2021, 08:08

Decisão

•29/06/2021, 11:29

Despacho

•25/10/2021, 12:05

Despacho

•08/11/2021, 21:49

Todos os documentos(42)

Decisão

•23/10/2015, 10:27

Ato Ordinatório

•10/12/2015, 17:28

Despacho

•23/03/2016, 10:14

Despacho

•29/08/2016, 17:03

Despacho

•20/09/2016, 15:11

Decisão

•06/03/2018, 15:12

Despacho

•05/12/2018, 18:37

Decisão

•04/11/2019, 20:35

Decisão

•05/11/2019, 15:22

Despacho

•31/08/2020, 15:58

Despacho

•09/09/2020, 13:08

Decisão

•21/06/2021, 08:08

Decisão

•29/06/2021, 11:29

Despacho

•25/10/2021, 12:05

Despacho

•08/11/2021, 21:49

Despacho

•11/11/2021, 05:51

Sentença

•16/06/2022, 11:57

Sentença

•28/06/2022, 12:58

Despacho

•26/09/2022, 11:57

Despacho

•11/10/2022, 13:01

Decisão

•03/11/2022, 18:14

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/11/2022, 19:55

Petição

•06/02/2023, 15:55

Despacho

•08/02/2023, 08:10

Despacho

•13/02/2023, 17:49

Despacho

•28/06/2023, 09:14

Despacho

•28/06/2023, 22:26

Despacho

•02/10/2023, 12:07

Despacho

•02/10/2023, 12:07

Decisão

•19/03/2024, 09:23

Decisão

•22/04/2024, 20:05

Despacho

•07/08/2024, 01:06

Decisão

•24/11/2024, 21:41

Decisão

•12/12/2024, 14:22

Despacho

•14/04/2025, 12:57

Despacho

•07/05/2025, 09:24

Despacho

•18/09/2025, 08:23

Despacho

•18/09/2025, 11:37

Despacho

•13/10/2025, 05:56

Despacho

•21/01/2026, 13:24

Despacho

•25/03/2026, 07:27

Despacho

•25/03/2026, 07:27