Cumprimento de sentença 0808839-91.2017.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0808839-91.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:38

Definitivo

04/02/2026, 08:41

Documento (Certidão)

04/02/2026, 08:41

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDEMBERG FARIAS NUNES, DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVA REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. CONCORDÂNCIA. LIBERAÇÃO DOS VALORES. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0808839-91.2017.8.15.0001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, apenas quanto aos honorários de sucumbência, movido pelo advogado da parte autora JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA em face de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, expondo que "autor e réu compuseram administrativamente no sentido de que os serviços defeituosos detectados no LAUDO PERICIAL sejam refeitos pela promovida' (Id116424722). Assim, o exequente apresentou o cálculo do débito consolidado no valor de R$ 1.331,80 (mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). O executado informou o depósito judicial do referido valor e, em razão disso, requereu a extinção do feito (Id 120223947). O exequente concordou com o depósito e requereu a transferência eletrônica do respectivo saldo (Id 124543382). É o relatório. DECIDO. Não obstante a sentença transitada em julgado, ter considerado a parte autora majoritariamente sucumbente e a condenado em custas e honorários, estes no valor de R$1.000,00, ficando suspensa a exigibilidade ante a gratuidade judiciária concedida (Id79605408), o promovido, ora executado, efetuou o depósito do valor pretendido pelo exequente, sem qualquer outro questionamento, denotando-se que a obrigação foi integralmente satisfeita e que tal valor deve ser liberado em benefício do credor. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desta feita, certifique-se se foi realizada a expedição de alvará e a respectiva liberação do valor depositado (Id120225699) em favor de JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA, CPF 046.269.584-00, conforme já determinado em decisão anterior Id125397675) e, em caso negativo, proceda-se com o pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após cumprimento integral, arquive-se. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDEMBERG FARIAS NUNES, DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVA REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. CONCORDÂNCIA. LIBERAÇÃO DOS VALORES. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0808839-91.2017.8.15.0001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, apenas quanto aos honorários de sucumbência, movido pelo advogado da parte autora JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA em face de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, expondo que "autor e réu compuseram administrativamente no sentido de que os serviços defeituosos detectados no LAUDO PERICIAL sejam refeitos pela promovida' (Id116424722). Assim, o exequente apresentou o cálculo do débito consolidado no valor de R$ 1.331,80 (mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). O executado informou o depósito judicial do referido valor e, em razão disso, requereu a extinção do feito (Id 120223947). O exequente concordou com o depósito e requereu a transferência eletrônica do respectivo saldo (Id 124543382). É o relatório. DECIDO. Não obstante a sentença transitada em julgado, ter considerado a parte autora majoritariamente sucumbente e a condenado em custas e honorários, estes no valor de R$1.000,00, ficando suspensa a exigibilidade ante a gratuidade judiciária concedida (Id79605408), o promovido, ora executado, efetuou o depósito do valor pretendido pelo exequente, sem qualquer outro questionamento, denotando-se que a obrigação foi integralmente satisfeita e que tal valor deve ser liberado em benefício do credor. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desta feita, certifique-se se foi realizada a expedição de alvará e a respectiva liberação do valor depositado (Id120225699) em favor de JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA, CPF 046.269.584-00, conforme já determinado em decisão anterior Id125397675) e, em caso negativo, proceda-se com o pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após cumprimento integral, arquive-se. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDEMBERG FARIAS NUNES, DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVA REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. CONCORDÂNCIA. LIBERAÇÃO DOS VALORES. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0808839-91.2017.8.15.0001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, apenas quanto aos honorários de sucumbência, movido pelo advogado da parte autora JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA em face de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, expondo que "autor e réu compuseram administrativamente no sentido de que os serviços defeituosos detectados no LAUDO PERICIAL sejam refeitos pela promovida' (Id116424722). Assim, o exequente apresentou o cálculo do débito consolidado no valor de R$ 1.331,80 (mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). O executado informou o depósito judicial do referido valor e, em razão disso, requereu a extinção do feito (Id 120223947). O exequente concordou com o depósito e requereu a transferência eletrônica do respectivo saldo (Id 124543382). É o relatório. DECIDO. Não obstante a sentença transitada em julgado, ter considerado a parte autora majoritariamente sucumbente e a condenado em custas e honorários, estes no valor de R$1.000,00, ficando suspensa a exigibilidade ante a gratuidade judiciária concedida (Id79605408), o promovido, ora executado, efetuou o depósito do valor pretendido pelo exequente, sem qualquer outro questionamento, denotando-se que a obrigação foi integralmente satisfeita e que tal valor deve ser liberado em benefício do credor. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desta feita, certifique-se se foi realizada a expedição de alvará e a respectiva liberação do valor depositado (Id120225699) em favor de JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA, CPF 046.269.584-00, conforme já determinado em decisão anterior Id125397675) e, em caso negativo, proceda-se com o pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após cumprimento integral, arquive-se. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 22:26

Decurso de Prazo

08/11/2025, 05:35

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 08:14

Publicação

29/10/2025, 00:07

Publicação

29/10/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 01:04

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDEMBERG FARIAS NUNES, DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVA REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. CONCORDÂNCIA. LIBERAÇÃO DOS VALORES. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0808839-91.2017.8.15.0001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, apenas quanto aos honorários de sucumbência, movido pelo advogado da parte autora JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA em face de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, expondo que "autor e réu compuseram administrativamente no sentido de que os serviços defeituosos detectados no LAUDO PERICIAL sejam refeitos pela promovida' (Id116424722). Assim, o exequente apresentou o cálculo do débito consolidado no valor de R$ 1.331,80 (mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). O executado informou o depósito judicial do referido valor e, em razão disso, requereu a extinção do feito (Id 120223947). O exequente concordou com o depósito e requereu a transferência eletrônica do respectivo saldo (Id 124543382). É o relatório. DECIDO. Não obstante a sentença transitada em julgado, ter considerado a parte autora majoritariamente sucumbente e a condenado em custas e honorários, estes no valor de R$1.000,00, ficando suspensa a exigibilidade ante a gratuidade judiciária concedida (Id79605408), o promovido, ora executado, efetuou o depósito do valor pretendido pelo exequente, sem qualquer outro questionamento, denotando-se que a obrigação foi integralmente satisfeita e que tal valor deve ser liberado em benefício do credor. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desta feita, certifique-se se foi realizada a expedição de alvará e a respectiva liberação do valor depositado (Id120225699) em favor de JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA, CPF 046.269.584-00, conforme já determinado em decisão anterior Id125397675) e, em caso negativo, proceda-se com o pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após cumprimento integral, arquive-se. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808839-91.2017.8.15.0001. AUTOR: LINDEMBERG FARIAS NUNES, DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVA REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 10 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível). De ordem, MARIA LINDINALVA MOTA LIMA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço]

09/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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