Cumprimento de sentença 0802349-90.2019.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802349-90.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTÍVEIS S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTÍVEIS S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTÍVEIS S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA BARBOSA GUEDES - PB25426, VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO - PB25260 EXECUTADO: ROBERTO TAVARES BELTRAO Advogados do(a) EXECUTADO: LAERCIO BARBOSA DO NASCIMENTO SOUSA - PE35737, REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO - PB14642 DESPACHO Postula a parte exequente que seja procedida à compensação parcial de dívidas, assumindo que deve ao executado o valor de R$ 3.648,96 (-) nos autos do processo n.º 0815622-74.2021.8.15.2001, que tramita na 2ª Vara de Mangabeira, pedindo que seja descontado este valor do crédito que recebe nestes autos. Conforme decisão de ID. 97245585, vem sendo descontado 30% dos vencimentos do executado, até a integral solvência do débito nestes autos, já ocorrendo regulamente o cumprimento mês a mês, constando inclusive no contracheque do executado o valor de R$ 1.676,59 (-). O requerimento, como posto, implicaria em envolvimento direto da fonte pagadora, que necessitaria suspender os repasses, e implementar novo mecanismo para a efetivação da compensação. Noutra perspectiva, sendo a requerente reconhecidamente devedora, e recebedora recorrente de valores, cumpre tão somente, por seus meios, efetuar o pagamento, sem a necessidade de medida judicial e interveniência da fonte pagadora do executado para a compensação de débitos. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802349-90.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio, Inadimplemento, Locação de Imóvel] indefiro o pedido. Cientifique-se e aguarde a continuidade dos pagamentos na forma determinada na decisão sobredita. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA - CPF: 885.967.374-72 (EXEQUENTE)

10/12/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 21:16

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:28

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:53

Documentos

Despacho

•25/03/2019, 17:00

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 19:42

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTÍVEIS S/A em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTÍVEIS S/A em 13/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Expediente em 19/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTÍVEIS S/A em 15/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Indeferido o pedido de MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA - CPF: 885.967.374-72 (EXEQUENTE)

Expedição de Outros documentos.

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(34)