Apelação Cível 0805373-97.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

AZUIL DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

PEDRO ROBERTO MEDEIROS DE BRITO

Terceiro

PEDRO ROBERTO MEDEIROS DE BRITO

Reu

PEDRO ROBERTO MEDEIROS DE BRITO

CPF

Reu

YGOR GOMES DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS BARBOZA

OAB/PB 17224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/05/2026, 11:06

Baixa Definitiva

04/05/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO MEDEIROS DE BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de AZUIL DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO MEDEIROS DE BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de AZUIL DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:03

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:16

Conhecido o recurso de PEDRO ROBERTO MEDEIROS DE BRITO (APELADO) e provido em parte

31/03/2026, 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:37

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:06

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/05/2026, 11:06

Baixa Definitiva

04/05/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO MEDEIROS DE BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de AZUIL DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/06/2017, 18:44

Despacho

•19/10/2017, 23:08

30/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO MEDEIROS DE BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de AZUIL DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:03

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:16

Conhecido o recurso de PEDRO ROBERTO MEDEIROS DE BRITO (APELADO) e provido em parte

31/03/2026, 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:37

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:06

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:52

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 20:18

Recebidos os autos

04/03/2026, 11:26

Recebidos os autos

04/03/2026, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:16

Distribuído por sorteio

04/03/2026, 11:16

Despacho

•03/07/2018, 13:53

Despacho

•07/02/2019, 15:57

Despacho

•08/10/2019, 14:50

Despacho

•13/05/2020, 10:55

Despacho

•01/03/2021, 11:51

Despacho

•19/10/2021, 18:49

Despacho

•11/01/2022, 15:50

Decisão

•16/05/2022, 07:27

Decisão

•05/10/2022, 13:23

Despacho

•11/12/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 15:01

Despacho

•02/10/2023, 12:47

Decisão

•06/02/2024, 09:08

Todos os documentos(24)

Despacho

•21/06/2017, 18:44

Despacho

•19/10/2017, 23:08

Despacho

•03/07/2018, 13:53

Despacho

•07/02/2019, 15:57

Despacho

•08/10/2019, 14:50

Despacho

•13/05/2020, 10:55

Despacho

•01/03/2021, 11:51

Despacho

•19/10/2021, 18:49

Despacho

•11/01/2022, 15:50

Decisão

•16/05/2022, 07:27

Decisão

•05/10/2022, 13:23

Despacho

•11/12/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 15:01

Despacho

•02/10/2023, 12:47

Decisão

•06/02/2024, 09:08

Despacho

•28/08/2024, 13:47

Despacho

•25/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:09

Decisão

•06/08/2025, 08:29

Sentença

•27/11/2025, 11:19

Despacho

•24/02/2026, 09:22

Despacho

•09/03/2026, 20:17

Despacho

•10/03/2026, 10:38

Acórdão

•31/03/2026, 20:15