Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS, da sentença id.159902336, proferida nos autos acima identificado, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 159955221, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA OAB: PB10306 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB: PB17681 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 21 de maio de 2026 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19103012215700000000024888537 [VOL 2] Autos digitalizados 19103012221500000000024888538 [VOL 3] Autos digitalizados 19103012222300000000024888539 [VOL 4] Autos digitalizados 19103012223200000000024888542 Certidão Certidão 19112017523425300000025488118 Despacho Despacho 21031111554984000000038135316 Expediente Expediente 21031111554984000000038135316 Petição Petição 21051007395533000000040722273 FDA Documento de Comprovação 21051007395559400000040722719 doc. empresa Documento de Comprovação 21051007395599600000040722720 Decisão Decisão 21061411532805800000042222060 Expediente Expediente 21061411532805800000042222060 Petição Petição 21081621514687400000044813004 XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Documento de Comprovação 21081621514825800000044813006 Despacho Despacho 21092411274513800000046373047 sisbajud teimosinha ximenes quintas e corresponsaveis Diligência 21092411275191500000046540075 Petição Petição 21100516443221600000047007084 Documentos do parcelamento Outros Documentos 21100516443410800000047007086 contrachequesGLADYS Outros Documentos 21100516443503300000047007088 Extratos bancarios Dra Gladys Garcia Outros Documentos 21100516443588900000047007089 Extrato bancario Outros Documentos 21100516443683100000047007100 Extratosbancarios Outros Documentos 21100516443771000000047007101 Despacho Despacho 21100809071149100000047147776 Expediente Expediente 21101511104221300000047383517 Decisão Decisão 21112210332509800000048919203 20210005751560_22112021 Documento de Comprovação 21112210332773900000048927932 20210005473865_22112021 Documento de Comprovação 21112210332952000000048927938 Pedido de Desbloqueio RENAJUD Petição 22011810463354700000050548681 0000922-91.2000.8.15.0731 Documento de Comprovação 22011810463472900000050548682 1 - Procuração Procuração 22011810463536800000050548683 2 - Gravame de Alienação Fiduciária Documento de Comprovação 22011810463613400000050548685 3 - Auto de Busca e Apreensão Documento de Comprovação 22011810463724800000050548686 4 - Certidão de Trânsito em Julgado Documento de Comprovação 22011810463796100000050548687 5 - Restrição RENAJUD - MNW0606 Documento de Comprovação 22011810463867200000050548688 Despacho Despacho 22012008033774300000050593427 Petição Petição 22020820413198500000051304729 DOC2 Outros Documentos 22020820413379500000051304730 DOC3 Outros Documentos 22020820413445300000051304731 Expediente Expediente 22030518050556600000052275243 Petição Petição 22030808594217300000052346788 007301990000686 Documento de Comprovação 22030808594190900000052346790 Decisão Decisão 22031014522744400000052470685 Certidão Certidão 22042008314950400000054213656 RENAJUD - Levantamento Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores 0000922912000 Documento de Comprovação 22042008314998900000054213659 Despacho Despacho 22042108521158700000054265586 Expediente Expediente 22042108521158700000054265586 Despacho Despacho 22112206495304000000062674515 Expediente Expediente 22112206495304000000062674515 Petição Petição 22120710345586600000063198034 Despacho Despacho 23011210283194500000063385743 Expediente Expediente 23011210283194500000063385743 Petição Petição 23022810082941400000065605927 007301990000686) Documento de Comprovação 23022810082906500000065605928 Decisão Decisão 23030108501141000000065714568 Expediente Expediente 23030108501141000000065714568 Petição Petição 23030721304511600000065969963 007301990000686 Documento de Comprovação 23030721304445700000065969964 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23041009563330800000067480177 Decisão Decisão 23041109215517800000067494861 Expediente Expediente 23041109215517800000067494861 Despacho Despacho 23052007540586700000069125613 CNIB Positivo, Ximenes Quitans Emp Tur Documento de Comprovação 23052007540627600000069125616 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092813275829700000075203000 Expediente Expediente 23092813275829700000075203000 Juntada Ofício Certidão 23100612225385700000075610913 Despacho Despacho 23100922394398300000075668779 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110709323236300000076928998 Expediente Expediente 23110709323236300000076928998 Certidão Certidão 24022911440361100000081228293 processo_completo_2023147932 0000922-91 Ofício (Outros) 24022911440422300000081228295 Retirada Restrição Renajud Certidão 24022912092134200000081230554 Retirada Restrição Renajud Documento de Comprovação 24022912100619300000081230560 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24030108301563900000081235883 Envio resposta Núcleo Cooperação Documento de Comprovação 24030110590384600000081294282 Despacho Despacho 24030308225858200000081305913 Ato da Corregedoria Ato da Corregedoria 24030712005169900000081174634 Sentença Sentença 24071917435143300000090633075 Petição - Chamamento do Feito à Ordem Petição 24122403385759800000099363198 Procuração - Ximenes Quintans Procuração 24122403385840100000099363199 Cartão CNPJ XIMENES QUINTANS Documento de Identificação 24122403385912400000099363200 CNH-Sebastião Documento de Identificação 24122403385971000000099363201 QSA - CNPJ XIMENES QUINTANS Documento de Identificação 24122403390025100000099363202 Alteração 1 Ximenes Documento de Identificação 24122403390076800000099363203 Alteração Ximenes Documento de Identificação 24122403390193700000099363204 Primeiro Aditivo do Contrato de constituição Documento de Identificação 24122403390267700000099363205 Contrato Social Ximenes Documento de Comprovação 24122403390324800000099363206 Despacho Despacho 25012813315748600000100315531 CNIB, cancelamento Ximenes Quintans Empreendimento Turisticos Ltda Documento de Comprovação 25012813315777800000100315532 Expediente Expediente 25012813315748600000100315531 Informação Informação 25021214402103400000099363210 Apelação Apelação 25040107433053600000103488600 007301990000686 Documento de Comprovação 25040107433089300000103488601 Certidão Certidão 25052810123018600000106457913 Despacho Despacho 25060115274621000000106524426 Intimação Intimação 25060212275001900000106749722 Intimação Intimação 25060212275001900000106749722 Contrarrazões Contrarrazões 25070115255297300000108285069 Certidão Certidão 25080819253724400000112475875 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090111395051800000115056275 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25090208362100000000148609078 Despacho Despacho 25090311150100000000148609079 Certidão Certidão 25090916404200000000148609080 Despacho Despacho 25091008434400000000148609081 Petição Petição 25092319084300000000148609082 sem manifestação dos Apelados Certidão de Decurso de prazo 25100709510700000000148609083 Despacho Despacho 25101513104100000000148609084 Mandado Mandado 25112707280200000000148609085 Mandado Mandado 25112707280300000000148609086 Mandado Mandado 25112707280300000000148609087 Mandado Mandado 25112707280400000000148609088 Mandado Mandado 25120111491300000000148609089 Termo de Audiência Termo de Audiência 26010712544200000000148609090 Certidão Certidão 26010712573400000000148609091 TA 1812 1200 0000922-91.2000.8.15.0731 (1) Documento (Ata da Audiência) 26010712573400000000148609092 Despacho Despacho 26012010062700000000148609093 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 26012911264800000000148609094 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 26022016323200000000148609095 Voto do Magistrado Voto 26022314154400000000148609097 Ementa Ementa 26022314154400000000148609098 Acórdão Acórdão 26022314154400000000148609096 Relatório Relatório 26022314154400000000148609099 Expediente Expediente 26030516461100000000148609100 Expediente Expediente 26030516461200000000148609101 ? Peca 2? Grau Elaborada.pdf Cota 26030907455300000000148609102 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 26040715374300000000148609103 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26050408485508000000150029807 Expediente Expediente 26050408485508000000150029807 007301990000686 FDA.pdf Documento de Comprovação 26050616574600000000150243400 007301990000686 dados.pdf Documento de Comprovação 26050616574700000000150243401 ? Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 26050616574800000000150243399 Sentença Sentença 26052015572603100000151147730 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 26052110172450700000151196040 Guia Custas Processuais - Processo 0000922-91.2000.8.15.0731 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26052110172489000000151196043
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação]
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2026, 10:19
Documento (Certidão)
21/05/2026, 10:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/05/2026, 15:57
Conclusão (para julgamento)
11/05/2026, 09:50
Petição (Contraminuta)
06/05/2026, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 08:49
Ato ordinatório
04/05/2026, 08:48
Documento (Outros documentos)
07/04/2026, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 16/02/2026.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731.
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS ADVOGADO do(a)
APELADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A ADVOGADO do(a)
APELADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA - PB10306-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/12/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/05/2026, 15:57
Conclusão (para julgamento)
11/05/2026, 09:50
Petição (Contraminuta)
06/05/2026, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 08:49
Ato ordinatório
04/05/2026, 08:48
Documento (Outros documentos)
07/04/2026, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 16/02/2026.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731.
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS ADVOGADO do(a)
APELADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A ADVOGADO do(a)
APELADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA - PB10306-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/12/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731.
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS ADVOGADO do(a)
APELADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A ADVOGADO do(a)
APELADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA - PB10306-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/12/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731.
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS ADVOGADO do(a)
APELADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A ADVOGADO do(a)
APELADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA - PB10306-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/12/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731.
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS ADVOGADO do(a)
APELADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A ADVOGADO do(a)
APELADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA - PB10306-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/12/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da certidão contida no ID 37169564. Esgotado o prazo aqui previsto, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0000922-91.2000.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [ICMS/Importação]