Procedimento Comum Cível 0097241-74.2012.8.15.2001 - TJPB

Publicação

11/05/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0097241-74.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos o documento de identificação oficial de José Alves da Silva Filho. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 13:23

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:44

Documento (Informações)

16/03/2026, 12:43

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:13

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0097241-74.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a PBPREV para apresentar manifestação no prazo 15 dias sobre a petição retro. JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:40

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:15

Mero expediente

20/10/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 11:40

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:05

Publicação

27/05/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0097241-74.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a petição de id. requer a intimação do então causídico habilitado nos autos. Para evitar nulidade processual, intime-se a autora, através de ambos os causídicos habilitados, para emendar a inicial, delimitando o pedido, conforme determinado na decisão ID 54426096, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 15:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2025, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 11:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/11/2023, 14:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/11/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:30

Retificação de Classe Processual

10/11/2023, 08:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/11/2023, 08:42

Documento (Certidão)

01/11/2023, 08:38

Documento (Certidão)

01/11/2023, 08:34

Redistribuição por prevenção

28/10/2023, 13:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/10/2023, 07:23

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:09

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:24

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 07:57

Decurso de Prazo

27/03/2023, 00:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 07:31

Mero expediente

20/03/2023, 18:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2023, 09:43

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/03/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:59

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:58

Retificação de Classe Processual

07/03/2023, 09:37

Incompetência

06/03/2023, 13:20

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 11:34

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 10:22

Mero expediente

09/08/2022, 13:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/08/2022, 18:36

Decurso de Prazo

30/04/2022, 04:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 12:08

Mero expediente

23/03/2022, 12:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2022, 07:36

Recebimento

15/02/2022, 07:10

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 07:10

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 15:05

Mero expediente

23/09/2021, 21:51

Conclusão (para decisão)

20/09/2021, 11:09

Decurso de Prazo

02/07/2021, 01:43

Decurso de Prazo

01/06/2021, 03:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 22:42

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 22:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2021, 23:06

Decurso de Prazo

11/05/2021, 03:40

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 13:20

Procedência em Parte

04/04/2021, 17:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 12:54

Decurso de Prazo

25/11/2020, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 22:29

Ato ordinatório

20/10/2020, 22:28

Documento (Certidão)

20/10/2020, 22:27

Decurso de Prazo

17/10/2020, 00:55

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2020, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2020, 20:07

Mero expediente

13/08/2020, 21:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2020, 19:27

Decurso de Prazo

16/11/2019, 22:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2019, 18:18

Ato ordinatório

09/10/2019, 18:18

Decurso de Prazo

20/06/2019, 02:43

Decurso de Prazo

31/05/2019, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 17:57

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/02/2017, 00:00

Protocolo de Petição

22/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2016, 00:00

Mero expediente

18/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/07/2014, 00:00

Publicação

29/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2014, 00:00

Mero expediente

06/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/08/2012, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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