Cumprimento de sentença 0800607-44.2016.8.15.0351 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800607-44.2016.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800607-44.2016.8.15.0351. Autor: J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – Advogados do(a) EXEQUENTE: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO - PB5628, ADERBAL DE BRITO VILLAR - PB22272 – Promovido: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO – EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados(as), para, querendo, manifestarem-se acerca dos precatórios expedidos nos autos. 14 de julho de 2026 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - } -

15/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800607-44.2016.8.15.0351. EXEQUENTE: J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO - PB5628, ADERBAL DE BRITO VILLAR - PB22272 EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, bem como nos termos do Código de Normas do CGJ/PB e do Ofício Circula nº 14/2020, intimo a parte interessada para que informe os dados da conta bancária (número do banco, Banco, número da agência e da conta) dos exequentes (J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e ADERBAL VILLAR - ADVOGADOS), conforme print do sistema SAPRE abaixo. Prazo: 5 dias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 WhatsApp: (83) 99143 0584 – email: [email protected] Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 10:37

Ato ordinatório

09/06/2026, 10:35

Documento (Informações)

09/06/2026, 10:04

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:19

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:43

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800607-44.2016.8.15.0351. EXEQUENTE: J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Advogado do Exequente: ADERBAL DE BRITO VILLAR - OAB PB22272 EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo as partes para, querendo, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do precatório expedido, ou requerer o que entender de direito. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. 13 de março de 2026 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 WhatsApp: (83) 99143 0584 – email: [email protected] Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J F SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800607-44.2016.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Ante a concordância do executado (ID. 97535003), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 92923122, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

16/08/2024, 00:00

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