Procedimento Comum Cível 0802094-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 84.912,21

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de WYLKA CARLOS LIMA VIDAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de WYLKA CARLOS LIMA VIDAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:16

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:16

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 10:22

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento Prova Emprestada

•20/01/2022, 14:55

Despacho

•21/01/2022, 08:27

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12/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de WYLKA CARLOS LIMA VIDAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de WYLKA CARLOS LIMA VIDAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:16

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:16

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:31

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:31

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:28

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:17

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:17

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:44

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802094-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:11

Outras Decisões

13/12/2024, 11:09

Determinada diligência

13/12/2024, 11:09

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:09

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802094-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao art.10 CPC intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição id. 85700491 e anexos em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 21:27

Determinada diligência

28/05/2024, 21:27

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:05

Juntada de informação

26/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:33

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802094-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato (cartão de crédito). Requeridas as provas pelo autor, documental, concernente na apresentação, pelo promovido, de "todos os contratos realizados com a promovente, que se encontram sob a custódia daquele, com apresentação dos valores contratados, encargos e taxas aplicadas", bem como perícia contábil, houve a inversão do ônus da

02/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO CETELEM S/A - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (REU)

01/02/2024, 11:34

Determinada diligência

01/02/2024, 11:34

Conclusos para despacho

24/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/10/2023, 10:19

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802094-36.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instadas a se manifestarem sobre e a produção de provas, o promovido requereu julgamento antecipado, já a parte autora pugnou pela prova documental e pericial. Pois bem. No que se refere ao contrato celebrado entre as partes, o promovido detém em seu poder toda a contabilidade referente à análise do caso em apreço, impor ao autor o ônus da produção da prova do direito

04/10/2023, 00:00

Determinada diligência

03/10/2023, 12:18

Deferido o pedido de

03/10/2023, 12:18

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:36

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:54

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:51

Conclusos para despacho

29/03/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 00:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 00:29

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 20:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 19:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:54

Conclusos para despacho

20/06/2022, 21:49

Juntada de Certidão

20/06/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 17:22

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022, 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2022, 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 12/08/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 20:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/08/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/05/2022, 20:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/06/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/04/2022, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/03/2022, 20:12

Recebidos os autos.

07/03/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 14:55

Despacho

•11/07/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 00:29

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 00:17

Decisão

•03/10/2023, 12:18

Decisão

•03/10/2023, 17:15

Despacho

•01/02/2024, 11:34

Despacho

•01/02/2024, 12:19

Despacho

•28/05/2024, 21:27

Despacho

•07/06/2024, 15:59

Despacho

•13/12/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:12

Todos os documentos(24)

Documento Prova Emprestada

•20/01/2022, 14:55

Despacho

•21/01/2022, 08:27

Despacho

•11/07/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 00:29

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 00:17

Decisão

•03/10/2023, 12:18

Decisão

•03/10/2023, 17:15

Despacho

•01/02/2024, 11:34

Despacho

•01/02/2024, 12:19

Despacho

•28/05/2024, 21:27

Despacho

•07/06/2024, 15:59

Despacho

•13/12/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:12

Despacho

•15/10/2025, 10:45

Sentença

•13/02/2026, 10:00

Sentença

•13/02/2026, 10:00

Sentença

•20/02/2026, 08:28

Sentença

•20/02/2026, 08:28

Sentença

•16/03/2026, 10:08

Sentença

•16/03/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 09:31